Os sindicatos integrantes da Federação dos Professores do Estado de São Paulo – Fepesp iniciaram hoje (01/04) campanha de vigilância sobre as escolas particulares que opetaram por impor férias a seus professores, durante este período de suspensão de aulas para combater a disseminação do Covid-19.
Por determinação do Conselho Estadual de Educação, as aulas em todas as escolas públicas ou privadas no Estado de São Paulo estão suspensas desde 23 de março, por tempo indeterminado. Apesar de serem previstas para julho em convenção coletiva da categoria, a medida provisória 927, do Governo Federal, permite a antecipação de férias a critério da escola, durante a quarentena.
“As escolas não podem dar férias e pedir ajuda a professores neste período, seja na forma de preparação de aulas a distância, convocação para reuniões, bilhetinhos, mensagens por whatsapp, nada disso”, diz Celso Napólitano, presidente da Fepesp. “A MP 927 rasga alguns artigos da CLT, mas não todos. Em período de férias, o contrato de trabalho está suspenso”.
Os sindicatos estão orientando professoras e professores a comunicar, de forma anônima, qualquer solicitação de trabalho que ocorra em escolas que impuseram formalmente férias a suas equipes docentes.
Mais informações, aqui.