Preocupado com a saúde das trabalhadoras da categoria em meio à pandemia do novo coronavírus, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Confecção e do Vestuário de Guarulhos (Sindvestuário) entrou com ação judicial, solicitando a suspensão das atividades de duas fábricas do setor.
A desembargadora Dâmia Avoli, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), atendeu a solicitação e determinou a imediata suspensão das atividades de duas fábricas de confecção de roupas em Franco da Rocha, sob pena de multa diária de dois mil reais por empregado.
Em sua decisão, a desembargadora afirma que as duas empresas fabricam roupas íntimas femininas e camisaria masculina. Portanto, não se enquadram em atividades essenciais, devendo cumprir a quarentena decretada pelo governo do Estado, desde o dia 23 de março.
Álvaro Egea, presidente do Sindvestuário e secretário-geral da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), explica que as mais de 280 trabalhadoras da fábrica foram convocadas a voltar ao trabalho dia 30 de março, desrespeitando o isolamento social estabelecido em todo o Estado.
O dirigente conta: “Além disso, elas foram obrigadas a trabalhar sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras, álcool em gel, água potável nos banheiros e até papel higiênico. Inclusive, as empresas chamaram as costureiras do grupo de risco de volta ao trabalho”.
Justiça – Segundo Álvaro, diante da recusa das empresas de estabelecer negociação coletiva, o Sindicato apelou à justiça. “Em duas audiências, a juíza da 2ª Vara do Trabalho indeferiu nosso pedido. Mas a desembargadora corrigiu a injustiça e atendeu a reivindicação das trabalhadoras”, comemora o secretário-geral da CSB.
Na decisão em que o TRT2 determinou a suspensão das atividades produtivas das fábricas, foram asseguradas a manutenção dos salários e benefícios de todos os funcionários enquanto durar a suspensão.
“Nossa base é composta em 90% por mulheres, que estão na linha de frente dos setores mais atingidos pela pandemia. Vamos defender os trabalhadores contra empresas que estão forçando seus empregados a voltar ao trabalho, sem garantir os equipamentos de segurança indispensáveis”, reitera Álvaro.
Mais – Caso sua empresa não cumpra as determinações das autoridades sanitárias, denuncie ao Sindicato. O telefone é o (11) 2468.3238 e o Whatsapp (11) 999657.7083. Você também pode acessar o site do Sindvestuários.
