Trabalhadores precisam de representação efetiva, em condições de travar as discussões necessárias para assegurar a defesa de direitos e buscar novas conquistas. Aumentar a participação das bases em sintonia com suas entidades é fundamental para esse fortalecimento.
Após anos de grandes dificuldades impostas à organização sindical sobretudo pela “deforma” trabalhista de 2017, implantada pela Lei 13.467, tem início debate sobre a reestruturação do movimento sindical no Brasil, instrumento básico de equilíbrio nas relações entre capital e trabalho, o que é essencial a uma democracia funcional.
Conforme relatado pelo secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Chico Macena, em encontro na sede do SEESP na sexta-feira (14/4), grupo tripartite – trabalhadores, empresariado e governo – foi criado em 6 de abril último com a função de elaborar proposta de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva.
Entre as definições necessárias, destacou Macena na conversa com dirigentes do sindicato, da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), está o estabelecimento de fonte de custeio da atividade sindical. Para sanar essa questão, a ideia é regulamentar a contribuição negocial, necessariamente vinculada a convenções e acordos coletivos firmados como resultado das campanhas salariais e obrigatoriamente debatida e aprovada em assembleia.
modelo traz assim importante e duplo ganho de qualidade: propicia condições de atuação às entidades que exercem verdadeiramente sua função de representação e defesa da respectiva categoria e assegura maior participação da base nesse processo. Comandadas pelos respectivos sindicatos, com a atuação dos dirigentes como negociadores junto às empresas e/ou órgãos patronais, o bom resultado das campanhas salariais tem como premissa essencial a mobilização dos profissionais, que precisam ter espaço e também disposição para integrar essa luta, que é de todos.
Numa entidade como o SEESP, que organiza mais de 30 campanhas salariais, com datas-bases de março a novembro, o que, na prática, significa negociações, assembleias e mobilizações durante o ano todo, essa aproximação permanente com a base é dinâmica imprescindível e permanente, que merece esforço de aprimoramento contínuo. A expectativa é que a discussão democrática e as decisões sobre a reestruturação sindical venham fortalecer esse processo.
Por fim, é importante aproveitar o momento também para repactuar a relação do sindicalismo com toda a sociedade, que precisa compreender seu papel e sua importância, ao representar a imensa maioria do povo brasileiro, ou seja, os trabalhadores, e, portanto, os reais interesses da nossa população. Para além das lutas e reivindicações pontuais e setoriais, a aspiração é a construção de um país melhor para todos. No caso da nossa categoria, esse empenho está traduzido, entre outras iniciativas, no projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, contribuição à construção de uma nação soberana, próspera e justa.
Eng. Murilo Pinheiro – Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros e do Sindicato paulista.
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