O Grupo de Trabalho da Negociação Coletiva fez terça (23) sua primeira reunião, em Brasília.
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Integram o GT 36 membros, representantes das Centrais Sindicais, empresários e do governo.
Encontro coordenado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Segundo ele, a ideia é formar consenso a fim de enviar ao Congresso Nacional projeto que fortaleça a negociação coletiva e garanta os direitos dos trabalhadores.
CSB – Para Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, o GT enseja oportunidade de recuperar direitos retirados nos governos de Temer e Bolsonaro. Ele afirma: “A Reforma Trabalhista e a Lei das Terceirizações nos atacaram e foram indutoras da explosão do trabalho análogo à escravidão”.
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A Reforma Trabalhista, afirma Neto, aprovada sob a falácia de criar novos empregos, fracassou. Para o dirigente, “é hora de retomarmos as condições mínimas de negociação coletiva e as homologações no Sindicato de classe”. O sindicalista também lembra que “é urgente acabar com a asfixia financeira das entidades”.
O documento apresentado no GT relaciona oito pontos essenciais.
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Entre eles, participação sindical obrigatória nas negociações coletivas, retorno da ultratividade nas Convenções; direito à negociação coletiva para Servidor Público, conforme a Convenção 151 da OIT. Os sindicalistas defendem manter o Artigo 8º da Constituição, sobre unicidade sindical.
Segundo o presidente da CSB, a proposta foi construída com diálogo entre as Centrais. “Precisamos ter bases sólidas. Foi com esse espírito que internamente construímos o fechamento de questão em defesa da unicidade”, afirma.
Dia 3 de julho, o GT volta a se reunir, em Brasília, a fim de avançar nas propostas.
Mínimo – Outro GT está encarregado de definir e encaminhar proposta de valorização continuada para o salário mínimo.
MAIS – Acesse o site da CSB e Ministério do Trabalho e Emprego.
