Na quarta (13), as lideranças da CNTA (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Alimentação) declararam apoio ao Projeto de Lei que propõe jornada de 40 horas semanais para o setor.
Trata-se do Projeto de Lei (PL) 3320/2023, de autoria do deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). A jornada atual é de 44 horas e, caso aprovado o texto, a CLT seria alterada, com o acréscimo do Artigo 58-B.
A intenção é beneficiar os empregados nas indústrias de abate, fabricação e processamento de carnes e derivados. “Nos frigoríficos, os companheiros exercem trabalho exaustivo, muitas vezes em temperaturas severas. Merecem nossa atenção e cuidado”, explica Artur Bueno Júnior, vice-presidente da CNTA e do Sindicato de Limeira.
Ainda no dia 13, a CNTA debateu o assunto com o autor da proposta e outros parlamentares, na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, onde o texto é avaliado. Artur acrescenta: “Parabenizamos a iniciativa do PL e consideramos histórica a luta pela jornada menor. Não vamos poupar esforços para ter sucesso.”
Ações – Segundo Artur Bueno, presidente da CNTA, as ações sindicais serão em três frentes: na base, na sociedade e sobre os deputados. Ele comenta: “É importante que a mobilização venha do chão de fábrica. Mostraremos aos companheiros a importância da jornada menor.
Está marcada reunião para 21/9, segundo o dirigente, para discutir o PL e as estratégias daqui para frente, com Sindicatos e Federações. A Confederação vai usar a força dessas entidades, em cada Estado, para convencer os parlamentares.
Outras entidades do setor também participaram do encontro e se uniram nesta luta: CONTAC (Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação – CUT) e da UITA (União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação).
Câmara – O PL 3320, atualmente, está em análise na Comissão de Trabalho da Câmara. A pedido do próprio Alexandre, uma audiência pública será realizada para discutir a proposta com a sociedade. A data ainda não foi definida.
Segundo a Confederação, são mais de 500 mil trabalhadores que hoje atuam nos frigoríficos do Brasil. “Jornada de trabalho menor, inclusive, é o ideal para todos os setores da economia,” defende Artur Bueno.
Conheça aqui o texto do projeto apoiado pela CNTA.
MAIS – Acesse o site da CNTA.
