Duas polêmicas criadas pela mesma ala – Artur Bueno de Camargo

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Embora sejam assuntos distintos – a tributação dos super ricos e o custeio das entidades sindicais –, a resistência a eles vem do mesmo grupo de pessoas.

Na verdade, as pessoas super ricas, com grandes fundos aplicados inclusive no exterior, se acostumaram a ser poupadas de tributação, ao contrário da classe média no Brasil que sempre arcou com a maior parte da tributação.

No governo Bolsonaro, a classe média-baixa também foi penalizada, por falta de correção no teto do valor para cálculo do pagamento de Imposto de Renda, criando uma enorme defasagem e penalizando, inclusive, as pessoas com salários médio-baixos.

O argumento dos super ricos e seus protetores não para em pé nem com escora. Dizem que, taxando os super ricos, corremos o risco de que eles saiam do Brasil, fechem suas empresas e causem desemprego.

Interessante que enquanto estavam sendo beneficiados sem serem taxados com suas altas fortunas, não demonstraram nenhuma preocupação com o desemprego. Agora, querem causar terror com este argumento esfarrapado, de que a taxação de suas super riquezas vai gerar desemprego.

É preciso que se diga que a chamada super fortuna está nas mãos de aproximadamente 250 pessoas, tamanha é a concentração de renda no Brasil. Esta situação precisa mudar, iniciativa que pode ser um começo de distribuição de renda.

Para concluir este assunto e passar ao custeio das entidades sindicais, seria importante dizer para aqueles que defendem os super ricos refletirem quando dizem que “ser rico não é pecado”. Eu não vou dizer se é ou não um pecado, por se tratar de uma palavra que penso não ser da competência do homem da terra julgar, mas possuir super riqueza e não querer ser tributado, enquanto mais de 30 milhões de pessoas passam fome, é sim uma grande injustiça no mínimo.

CUSTEIO SINDICAL

Passando para o tema do custeio das entidades sindicais, os mesmos que são contra a taxação das super riquezas também são contra o fato de que os trabalhadores, que eles tanto exploram pagando miseráveis salários e proporcionando péssimas condições de trabalho, contribuam com suas entidades sindicais e fortaleçam a luta para combater essas explorações.

Não é possível que, em pleno século 21, estes praticantes do capitalismo atrasado e aqueles que estão a serviço desta mentalidade, ainda não tenham percebido que a desigualdade social impede tudo aquilo que o país precisa para um desenvolvimento sustentável, que é a igualdade de oportunidades, para que cada cidadão ou cidadã possa desenvolver o seu potencial e ajudar a construir um país com políticas sustentáveis, e que todos possam viver dignamente.

Os grandes meios de comunicação no Brasil sempre construíram narrativas na defesa do capitalismo e de seus detentores, com raras exceções – a exemplo do que praticaram na reforma trabalhista e previdenciária dos dois governos anteriores, que destruíram direitos dos trabalhadores e a estrutura de suas representações.

Mas o que alguns órgãos da imprensa estão praticando em defesa do poder econômico para não permitir o fortalecimento da estrutura sindical – que combate aqueles descumpridores de seus deveres para com os trabalhadores –, é uma vergonha. Chegam a orientar o trabalhador a não contribuir, e assim não fortalecer sua entidade sindical.

Recentemente, o STF decidiu rever seu posicionamento e declarar aquilo que é óbvio – a constitucionalidade da decisão dos trabalhadores em assembleia, que tem soberania para decidir sobre os reajustes de seus salários, condições de trabalho, saúde, segurança e outros benefícios. Com a decisão, o STF ratifica e declara constitucional que os trabalhadores, por meio de assembleia, decidam qual é a estrutura que eles querem para representá-los, e aprovar o custeio necessário. Simples assim.

Só se constrói um país com justiça social quando as instituições organizadas, seja na defesa do capital ou da classe trabalhadora e da sociedade em geral, tenham o mínimo de bom senso da razoabilidade. Portanto, as pessoas e os veículos de imprensa que estão trabalhando contra o fortalecimento da representação dos trabalhadores estão prestando um desserviço ao país.

Eu não posso acreditar que essas pessoas sejam favoráveis ao trabalho escravo. Só no mês de agosto de 2023, foram resgatados mais de 500 trabalhadores em condições análogas à escravidão no país. Isso além de desumano, vira concorrência desleal para as empresas que cumprem com seus deveres, e para combater esta prática criminosa precisamos de entidades sindicais com estruturas fortes.

Vamos à luta pela taxação das super riquezas e pelo fortalecimento das entidades sindicais, com autonomia e soberania das decisões das assembleias, para juntos construirmos um país com justiça social.

Artur Bueno de Camargo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação (CNTA Afins).

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