Crescem os esforços contra o assédio eleitoral. Um dos líderes dessa iniciativa é o Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão orienta que empresas não ofereçam benefícios em troca de voto em candidato nem façam ameaças. Na Recomendação 01/2022, o MPT ressalta que assédio eleitoral pode resultar em medidas extrajudiciais e/ou judiciais na esfera trabalhista.
As Centrais Sindicais também atuam contra o assédio. Na segunda (12), lançaram boletim unitário de alerta. Quinta (15) foram a Brasília tratar com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Participaram os presidentes da CUT, Sergio Nobre; Força Sindical, Miguel Torres; UGT, Ricardo Patah; e CTB, Adilson Araújo.
ALERTA – A Recomendação do MPT destaca que concessão ou promessa de vantagem em troca do voto, bem como o uso de violência ou ameaça pra coagir alguém a votar ou não em determinado candidato, são crimes – Artigos 299 e 301 do Código Eleitoral.
No encontro, os sindicalistas relataram episódios de assédio eleitoral, até com ameaças de redução salarial ou demissão. O Procurador Ramos Pereira pediu que os casos sejam denunciados ao MPT, para as providências. Também disse que a Instituição está preparada, em nível nacional, pra atender a qualquer demanda relacionada aos direitos dos trabalhadores.
Os sindicalistas solicitaram aproximação maior com as Coordenadorias Nacionais do MPT. O Procurador-geral cogitou a possibilidade de evento entre as Coordenadorias e o movimento sindical. Outro assunto discutido foi proteção aos trabalhadores que vão atuar como mesários dia 2.
OUTROS – Participaram também da reunião quinta o diretor-geral do MPT, Gláucio Araújo de Oliveira; o subprocurador-geral Gérson Marques de Lima; o coordenador e o vice da Conalis, Ronaldo Lima dos Santos e Jefferson Luiz Maciel Rodrigues; e a vice da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades, Melícia de Carvalho Mesel.
MIGUEL – Presidente da Força Sindical, Miguel Torres, afirma: “Fomos muito bem recebidos e sentimos a real preocupação do Ministério com o problema do assédio eleitoral”.
MAIS – Comunicação Social PGT: 61 3314.8222. Ou mpt.mp.br
