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sábado, 2/11/2024

Câmara aprova ampliação de auxílio emergencial para novas categorias

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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (16), a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 para novas categorias de beneficiários.

Algumas delas, que já estavam contempladas no texto da lei nº 13.982, que instituiu o auxílio em 2 abril, foram confirmadas no texto de agora. Isso porque houve demandas das entidades que representam as profissões, que alegaram dificuldades para acessar o benefício.

O plenário analisou o projeto de lei do Senado 873/20, já aprovado pelos senadores, e ratificou o substitutivo do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP).

Como o texto foi alterado, volta agora para o Senado, antes de seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O novo texto não muda as regras para concessão do auxílio (entre elas, não ter emprego formal e não receber benefício assistencial ou do INSS), apenas detalha mais segmentos de beneficiários.

Fonte: Agora SP.

 

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