As Confederações dos trabalhadores da Alimentação (CNTA Afins e Contac-CUT) tentam diálogo com o Supremo Tribunal Federal. Objetivo é conseguir audiência com o ministro Luis Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090), que contesta a Taxa Referencial como o índice que corrige o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. Audiência pode ser marcada para a próxima semana.
A Ação, movida pelo Partido Solidariedade, tem apoio da Defensoria Pública e do Instituto do Fundo de Garantia do Trabalhador. Votação aconteceria dia 13 de maio, mas foi adiada. Não há data para nova votação.
Em reunião virtual, lideranças sindicais e advogados definiram integrantes do grupo que fará a interlocução com o ministro Luis Roberto Barroso.
Segundo Artur Bueno de Camargo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins – CNTA Afins, a correção do FGTS pode beneficiar mais de 70 milhões de brasileiros, com até R$ 300 bilhões. Muitos Sindicatos já abriram ações judiciais, individuais ou coletivas, nesse sentido.
Artur afirma: “Vamos ao Supremo Tribunal Federal defender a aprovação da ADI com validade pra todos os trabalhadores. Isso pode ajudar financeiramente milhões de pessoas, ainda mais num momento de grave crise econômica e sanitária”.
Mais – Acesse o site da CNTA Afins.