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terça-feira, 23/04/2024

Confederações buscam Supremo para tratar de FGTS

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As Confederações dos trabalhadores da Alimentação (CNTA Afins e Contac-CUT) tentam diálogo com o Supremo Tribunal Federal. Objetivo é conseguir audiência com o ministro Luis Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090), que contesta a Taxa Referencial como o índice que corrige o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. Audiência pode ser marcada para a próxima semana.

A Ação, movida pelo Partido Solidariedade, tem apoio da Defensoria Pública e do Instituto do Fundo de Garantia do Trabalhador. Votação aconteceria dia 13 de maio, mas foi adiada. Não há data para nova votação.

Em reunião virtual, lideranças sindicais e advogados definiram integrantes do grupo que fará a interlocução com o ministro Luis Roberto Barroso.

Segundo Artur Bueno de Camargo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins – CNTA Afins, a correção do FGTS pode beneficiar mais de 70 milhões de brasileiros, com até R$ 300 bilhões. Muitos Sindicatos já abriram ações judiciais, individuais ou coletivas, nesse sentido.

Artur Bueno é entrevistado pelo jornalista João Franzin, da Agência Sindical

Artur afirma: “Vamos ao Supremo Tribunal Federal defender a aprovação da ADI com validade pra todos os trabalhadores. Isso pode ajudar financeiramente milhões de pessoas, ainda mais num momento de grave crise econômica e sanitária”.

Mais – Acesse o site da CNTA Afins.

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