Ontem, terça, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 76 anos. O documento nasceu na ONU, em 1948, uma época ainda fortemente abalada pelo drama da Segunda Guerra Mundial.

Basicamente, se trata de um conjunto mundial de compromissos em defesa da vida, da liberdade e da dignidade dos seres humanos.

A intenção da Declaração é desenvolver uma cultura de tolerância, de livre convivência entre os seres humanos, de direito ao acesso a serviços e bens públicos, como também de combater abusos, seja por parte do poder econômico, seja por parte de governantes.

A Declaração também defende o trabalho decente, salários justos, segurança no exercício profissional, igualdade entre homens e mulheres, bem como a liberdade de organização sindical e política.

Vários de seus capítulos se dedicam a proteger a dignidade do trabalho. A Declaração Universal também estimula o acesso à Educação como meio de elevar o padrão cultural e dotar o cidadão de condições pelas quais possa evoluir na vida pessoal e profissional.

Nos últimos anos, circulou muito entre os brasileiros a frase canalha de que deveríamos separar direitos humanos de humanos direitos. Depois, se viu que os tais “humanos direitos” eram na verdade de direita, muitos dos quais, golpistas contra a democracia.

Sempre digo que o sindicalismo é uma força a favor dos direitos humanos, pois defende o emprego, salários justos, igualdade entre homens e mulheres, oportunidade, educação, distribuição de renda, liberdade e democracia.

Portanto, ao ensejo do 10 de Dezembro, Dia Mundial dos Direitos Humanos, todos nós devemos reforçar nossos compromissos com a vida, a liberdade, a justiça e a igualdade.

Devemos, por outro lado, exaltar as pessoas, instituições e organizações alinhadas à dignidade humana. E combater todas as forças que estimulem a violência privada e estatal, ou seja, que atentem contra a pessoa humana.

O mundo vive uma fase crescente de guerras – e todas elas ferem os direitos dos seres humanos, em benefício das potências econômicas e bélicas.

No Estado de São Paulo, vivemos recentes e repetidos atos violentos cometidos por policiais contra cidadão indefesos, inclusive crianças e pessoas idosas. O policial cumpre ordens, mas quem está do comando da corporação ou do governo do Estado tem culpa no cartório, pois estimulam ações contrárias ao direito da pessoa humana.

Diz o Artigo 1º da Declaração Univsersal: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.

Razão, consciência e fraternidade, sim. Ontem, hoje e sempre.