A Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis (Fenepospetro) assinou um acordo com entidades patronais, empresas e com o Ministério Público do Trabalho, a fim de que sejam tomadas medidas de proteção aos trabalhadores pra prevenir a contaminação pelo novo coronavírus.
O pacto segue orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de nota técnica da Procuradoria-Geral do Trabalho, além de ofício específico do Ministério da Economia para a categoria.
Acordo – O acordo é nacional e, além da Fenepospetro, foi uma iniciativa com participação da Fepospetro (Federação da categoria em São Paulo), Sinpospetro de Osasco e Região, a federação patronal e o Ministério Público do Trabalho. Esse acordo serve para direcionar todas as questões relativas à saúde e aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Fiscalização – Luiz Arraes, presidente da Fepospetro, informa que se reuniu na quinta (2) com equipe do governo federal para protocolar um pedido de reivindicações voltadas à saúde do trabalhador. Essas reivindicações sugerem a segurança dos trabalhadores e a fiscalização.
Arraes diz: “Dentre os pedidos que fizemos à Casa Civil, estão vacinas contra outros coronavírus e a gripe para todos os frentistas, assim como funcionários da área da saúde e demais serviços essenciais”. O presidente da entidade avalia que o governo foi receptivo e está aberto a aceitar as reivindicações da categoria.
Fraudes – Outro ponto da reunião foi para tratar sobre fraudes que ocorrem com funcionários de postos e lojas de conveniência. “Nós encontramos inúmeras fraudes e descumprimento de decisões. Aproveitamos pra expor ao secretário das Relações de Trabalho. Iremos fazer um levantamento e entregar ao Ministério da Economia, pra que tenha uma ordem de fiscalização”.