19.2 C
São Paulo
quarta-feira, 29/05/2024

Frentistas já dispõem de importantes direitos

Data:

Compartilhe:

O trabalhador, basicamente, tem três fontes de direito: a CLT, a Constituição e a Convenção Coletiva de Trabalho. As três formam uma extensa rede de proteção, nacional. “A Convenção acrescenta direitos e amplia conquistas às categorias”, sintetiza o presidente da Federação Nacional, Eusébio Luís Pinto Neto.

A CLT foi instituída por Getúlio Vargas, em 1943, como fruto da Revolução de 30, que derrotou a elite escravista e iniciou a era das leis sociais no Brasil.

Forte reforço veio com a Constituição de 1988. A Carta ratificou direitos, baixou a jornada de 48 pra 44 horas, criou a licença-paternidade, ampliou a licença-maternidade pra 120 dias, elevou de 10 pra 40% a multa da empresa sobre o FGTS do empregado demitido. E muito mais.

CCT – Mas há uma fonte de direitos que, sem deixar de estar desligada às lutas sociais, tem linha direta com as mobilizações sindicais: a Convenção Coletiva de Trabalho. A CCT tem força de lei.

Veja os 500 mil frentistas. São vários Pisos salariais, conforme a função, Adicional de Risco de Vida de 30%, vale-refeição, cesta básica e, em vários Sindicatos, adicionais como pra quem não faltar ao trabalho. Wellington Bezerra é secretário-geral da Federação e preside o Sindicato no Espírito Santo. Ele conta: “Aqui, conseguimos na Convenção um plus de 10% do Piso a quem não faltar no mês”. Tá na lei? Não. É conquista sindical.

RJ – No Sindicato do Rio de Janeiro, todos os que trabalham no ambiente do posto (até na Loja de Conveniência) recebem Periculosidade de 30%. “Essa conquista é fruto da ação sindical, apoio da categoria e negociação com os patrões”, diz o presidente Eusébio.

Vale quinzenal. O empregado recebe no dia 15. A lei obriga? Não, os Sindicatos negociam com o patronato esse adiantamento. “Tais ganhos variam conforme a região. Todos buscam melhorias pra suas bases, mas elas não são exatamente iguais”, reforça o dirigente Wellington.

Jovem – Posto é hoje local de muita gente jovem. Por isso, os Sindicatos buscam propiciar serviços à juventude. Presidente da Fenepospetro, Eusébio Luis Pinto Neto, está cheio de projetos. E diz: “Queremos estar perto da moçada e trazer o jovem pra dentro dos Sindicatos”.

MAIS – Site da Fenepospetro e Sindicatos filiados.

Conteúdo Relacionado

Brinks Limão elege nova Cipa

Dia 22, ocorreu nova eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) na Brinks Limão, em São Paulo.Acompanharam as votações, das 5 da...

Clube e Colônia dos Metalúrgicos ficarão abertos no feriado

O feriado prolongado, de quinta a domingo, estimula o lazer das famílias e a prática de esportes. Portanto pra quem vai emendar o feriado...

Sindicalista Magri faz mudança audaciosa

Entre meados dos anos 70 e durante a década de 80, ele foi um dos principais dirigentes brasileiros. Do alto do seu porte, forjado...

Frentistas do Paraná fecham Convenção

Em negociação conjunta, os Sindicatos de Trabalhadores de Posto de Combustíveis e Lojas de Conveniência de Cascavel, Ponta Grossa, Londrina, Curitiba e Maringá fecharam,...

Conheça a nova Pauta Sindical

Dia 22, a plenária das Centrais Sindicais atualizou a Pauta Unificada da Classe Trabalhadora aprovada em abril de 2022, com 63 itens. O documento...