20.8 C
São Paulo
quinta-feira, 3/10/2024

Frentistas já dispõem de importantes direitos

Data:

Compartilhe:

O trabalhador, basicamente, tem três fontes de direito: a CLT, a Constituição e a Convenção Coletiva de Trabalho. As três formam uma extensa rede de proteção, nacional. “A Convenção acrescenta direitos e amplia conquistas às categorias”, sintetiza o presidente da Federação Nacional, Eusébio Luís Pinto Neto.

A CLT foi instituída por Getúlio Vargas, em 1943, como fruto da Revolução de 30, que derrotou a elite escravista e iniciou a era das leis sociais no Brasil.

Forte reforço veio com a Constituição de 1988. A Carta ratificou direitos, baixou a jornada de 48 pra 44 horas, criou a licença-paternidade, ampliou a licença-maternidade pra 120 dias, elevou de 10 pra 40% a multa da empresa sobre o FGTS do empregado demitido. E muito mais.

CCT – Mas há uma fonte de direitos que, sem deixar de estar desligada às lutas sociais, tem linha direta com as mobilizações sindicais: a Convenção Coletiva de Trabalho. A CCT tem força de lei.

Veja os 500 mil frentistas. São vários Pisos salariais, conforme a função, Adicional de Risco de Vida de 30%, vale-refeição, cesta básica e, em vários Sindicatos, adicionais como pra quem não faltar ao trabalho. Wellington Bezerra é secretário-geral da Federação e preside o Sindicato no Espírito Santo. Ele conta: “Aqui, conseguimos na Convenção um plus de 10% do Piso a quem não faltar no mês”. Tá na lei? Não. É conquista sindical.

RJ – No Sindicato do Rio de Janeiro, todos os que trabalham no ambiente do posto (até na Loja de Conveniência) recebem Periculosidade de 30%. “Essa conquista é fruto da ação sindical, apoio da categoria e negociação com os patrões”, diz o presidente Eusébio.

Vale quinzenal. O empregado recebe no dia 15. A lei obriga? Não, os Sindicatos negociam com o patronato esse adiantamento. “Tais ganhos variam conforme a região. Todos buscam melhorias pra suas bases, mas elas não são exatamente iguais”, reforça o dirigente Wellington.

Jovem – Posto é hoje local de muita gente jovem. Por isso, os Sindicatos buscam propiciar serviços à juventude. Presidente da Fenepospetro, Eusébio Luis Pinto Neto, está cheio de projetos. E diz: “Queremos estar perto da moçada e trazer o jovem pra dentro dos Sindicatos”.

MAIS – Site da Fenepospetro e Sindicatos filiados.

Conteúdo Relacionado

SindForte se reúne com patronal na quarta (9)

Na tarde desta terça (1º/10), as bancadas dos trabalhadores e dos patrões retomaram as negociações da pauta do transporte de valores, na sede do...

Eventos dos Sinpros homenageiam professores

Dia 15 de outubro celebra-se o dia do Professor. Portanto, o presente mês é de comemoração para a Federação dos Professores do Estado de...

Sinpospetro-RJ incentiva prevenção ao câncer de mama

O Sindicato dos Frentistas do Rio de Janeiro realiza, neste mês, ações de prevenção ao câncer de mama. Iniciativa faz parte da Campanha Outubro...

Livro aponta medidas pró-reindustrialização do País

O livro “Produção versus Rentismo - Trabalhadores e empresários pela reindustrialização do Brasil”, de Carlos Pereira, recém-lançado pela Editora Página 8, aponta rumo à construção...

Cumprir Lei de Cotas é essencial para inclusão de PCDs

A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho tem ganhado espaço a partir do cumprimento da Lei de Cotas (8.213/91). Para termos...