O Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu ao pedido do Governo do Estado e suspendeu a liminar que impedia a reabertura das escolas. Agora, a volta às aulas presenciais está mantida e liberada para a próxima segunda, 1º.
Quinta, 28, sindicatos representantes de professores estaduais conseguiram barrar o retorno das atividades escolares através de liminar concedida pela juíza Simone Casoretti.
Em sua decisão, a magistrada afirmou que a situação da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha do Plano SP. “Em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado”, argumentou a dra. Simone.
Já nesta sexta, 29, o governador João Doria recorreu da decisão utilizando o argumento de que invadia a prerrogativa do Poder Executivo de formular políticas públicas na pandemia.