MPT considera insuficiente Protocolo das escolas

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Audiência entre Fepesp e Sieesp aconteceu sexta (11) e teve intermediação do MPT

Os protocolos de segurança preparados pelas escolas particulares de educação básica no Estado de São Paulo são ”fracos e superficiais”. Essa é a avaliação do promotor Daniel  Augusto Gaiotto, do Ministério Público do Trabalho de São Paulo.

O promotor demonstrou insatisfação com medidas apresentadas sexta, 11, em reunião de mediação entre o Sieesp, Sindicato que representa as escolas, e a Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo). 

Segundo o dr. Daniel Augusto Gaiotto, o documento apresentado pelo patronal ao MP deveria ser mais detalhado. “Parece mais preocupado com os alunos, nada fala do professor. Como o professor vai se aproximar das crianças? Qual equipamento de proteção será usado? Ele levará o caderno das crianças para corrigir em casa?”, argumentou.

O pedido de intermediação do MP foi apresentado pela Fepesp em agosto. “Apresentamos recomendações de abordagem e acolhimento de professores e de funcionários administrativos preparadas por fonoaudiólogos e psicólogos. Mas o lado patronal não levou em consideração”, afirma o professor Celso Napolitano, presidente da Fepesp. 

Ele completa: “No protocolo das escolas, todos os procedimentos se referem aos alunos, que poderá escolher se volta ou não à escolas. E o professor? E os auxiliares? Eles têm que atender o chamamento da escola. A ausência pode ser até considerada uma falta grave”.

Nota – Para fundamentar a negociação, a Federação dos Professores se baseia em Nota Técnica 11/2020, do Grupo de Trabalho Covid19, da Procuradoria Geral do Trabalho. Clique aqui e leia Nota Técnica.

O documento traz 25 recomendações para a saúde e segurança de educadores durante o trabalho na pandemia. Além disso, a Nota apresenta recomendações sobre ergonomia, direitos autorais de educadores, negociações coletivas e entre outras orientações.

Mais – Acesse o site da Fepesp.

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