17.2 C
São Paulo
domingo, 21/07/2024

O papel da CPI – por José Pereira dos Santos

Data:

Compartilhe:

Na democracia, os Poderes são autônomos e têm funções específicas. No caso do Legislativo, uma das atribuições é fiscalizar o Poder Executivo. Por isso, por exemplo, é formada a Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI.

A CPI atual da Covid foi criada pra fiscalizar eventuais erros, abusos ou omissões do presidente da República ou de auxiliares diretos no combate à pandemia, compra de vacinas e outros procedimentos administrativos ou sanitários.

A composição da CPI segue o regimento do Congresso. A ocupação dos cargos depende da articulação política. Nesta, o governo, embora tenha maioria folgada no Congresso, está em desvantagem política.

As conclusões da CPI só ocorrerão quando o relatório for debatido e aprovado. O relator é Renan Calheiros, senador com larga experiência parlamentar, vasto saber jurídico e é um político de centro.

O que já foi apontado:

1) Completa desorganização do governo no enfrentamento da doença; 2) Desprezo à pandemia, que já matou quase 450 mil brasileiros; 3) Apego a remédios ineficazes e propaganda enganosa; 4) Omissão na compra de vacinas – executivo da Pifzer levou documento pelo qual mostra ter, cinco vezes, oferecido a vacina ao governo; 5) Omissão de Bolsonaro demonstrada na carta lida pelo ex-ministro Mandetta.

Novos fatos surgirão nos depoimentos de testemunhas. O mais esperado é o do general Pazuello, ex-ministro da Saúde, em cuja gestão explodiram as mortes, as contaminações e faltou oxigênio em hospitais. Ele tentou no Supremo conseguir o direito de ficar calado. 

Esperamos que a CPI cumpra seu papel e encaminhe as denúncias aos órgãos competentes. Esperamos que a grande imprensa faça a boa cobertura dos trabalhos. Afinal, o que se decide ali é grave: se houve erros e omissões deliberadas que facilitaram o avanço do Coronavírus e ampliaram as mortes pela doença.  A formação de CPI está prevista no Artigo 58 da Constituição.

Sindicalismo – Por justiça, vale relembrar duas ações das Centrais: 1) O diálogo com o governo da Venezuela, cujo resultado foi o envio de oxigênio a Manaus; 2) O diálogo com a Federação de Trabalhadores da China para a liberação dos insumos das vacinas.

Na guerra, os maus pioram e os bons melhoram. Na guerra contra o novo Coronavírus, os que pioraram, deliberadamente, deverão ser punidos. É justo.

Acesse – www.metalurgico.org.br

Clique aqui e leia mais opiniões de José Pereira dos Santos

Conteúdo Relacionado

Mobilização nacional pela redução das taxas de juros – Adilson Araújo

CTB na luta pela redução da taxa de jurosAproxima-se a data definida pelas centrais sindicais para a realização de uma manifestação nacional pela redução...

Morrer pobre não é opção: é uma imposição! – Eduardo Annunciato Chicão

Quantas pessoas você conhece que querem morrer pobres? Mesmo alguém mais simples, com pouca ou nenhuma escolaridade, que não foi dominado pela ambição materialista...

Debate sobre financiamento da Previdência Social não pode ser de cima para baixo – Milton Cavalo

Uma conversa entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o senador do Distrito Federal, Izalci Lucas (PL), durante a última sessão ordinária da...

O bolsonarismo define estratégia para 2026: o Senado Federal – Marcos Verlaine,

Como o principal líder do bolsonarismo — apelido dado à extrema-direita brasileira — está inelegível até 2030 — esse segmento político, que até 2013...

O papel social do esporte -Ricardo Pereira de Oliveira

Um problema antigo no Brasil é a falta de continuidade nos projetos, obras ou iniciativas que dão certo.Por isso, considero um tremendo êxito o...