Segunda, 3, aconteceu a primeira reunião do Grupo de Trabalho, criado pelo presidente Lula, a fim de propor uma política de aumento real, e continuado, ao salário mínimo.
O aumento do mínimo, que remunera cerca de 50 milhões de brasileiros, foi congelado nos governos Temer e Bolsonaro.
No encontro, que reuniu, em Brasília, sindicalistas, técnicos do Dieese e representantes de vários ministérios, as Centrais apresentaram documento contendo as propostas. O ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, coordenou a reunião.
Modelo – Nos próximos três anos, o mínimo seria reajustado em 2,4%, acima do INPC e da variação do PIB (Produto Interno Bruno) dos dois anos anteriores.
A proposta prevê ainda a adoção, a partir de 2027, de um patamar para aumento real do salário mínimo, da ordem de 2,4% ao ano.
A regra vigoraria até 2053, sendo revista a cada década.
Segundo Clemente Ganz Lúcio, coordenador do Fórum das Centrais, esses 2,40% visam recuperar perdas provocadas pela não-aplicação da regra de reajuste entre 2020 e 2022. Ele explica que a proposta embute um acelerador do crescimento dos valores. “O objetivo é de alguma forma restabelecer o valor real de quando o mínimo foi instituído em 1940”, diz. E completa: “Desde então, a economia cresceu, mas o salário mínimo não acompanhou”.
Conclat – Aumento real para o salário mínimo é o primeiro item da Pauta Unificada aprovada na Conclat, em 7 de abril passado.
Agenda – O governo vai estudar a proposta. Nova reunião deve acontecer ainda neste mês.
MAIS – Acesse o site das Centrais e Ministério do Trabalho.