Priorizar atuação no Congresso Nacional – Neuriberg Dias

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Os rumos tomados pelo terceiro mandato do governo Lula, neste caso para assegurar a governabilidade, em novo cenário político e com atores e instituições com novos contornos e forças adicionais, devem ser vistos com atenção pelo movimento sindical.

O presidente da República, que tem compromisso com as pautas dos trabalhadores, tem feito trabalho eficiente, que garantiu aprovação de propostas de reestruturação fiscal, econômica e social do Estado e (em)busca de reestabelecer os laços democráticos entre as instituições, a sociedade e seus representantes.

Nesses 10 meses, o governo teve que entregar de forma pragmática ministérios, cargos, emendas e até empresas públicas de “porteira fechada”, com objetivo de formar base de apoio no Congresso Nacional e garantir, dentro do possível, a aprovação de matérias no Poder Legislativo federal.

A composição e o perfil dos parlamentares que, em geral, são de direita, neoliberais e conservadores, comandados pelo “Centrão” que fez parte da base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje é um dos principais problemas enfrentados pelo governo para garantir governabilidade sobre suas propostas de campanha.

Nessas condições, fazer mudanças nas reformas da Previdência, Trabalhista, privatizações e até mesmo enviar o pedido de arquivamento da Reforma Administrativa — parada na Câmara dos Deputados — encontram dificuldades frente à correlação de forças desfavorável no Legislativo.

Ao movimento sindical, que tem conhecimento dessa conjuntura, deve-se priorizar a atuação no Legislativo para envolver as principais lideranças das Casas no debate da agenda positiva em construção no Executivo.

Convencer o legislador da necessidade de mudanças na legislação para trazer mais proteção social e contornos sindicais eficientes e garantidores da democracia exigirá muito diálogo.

Com esse propósito, o DIAP divulgou 2 publicações recentemente, que facilitam a ação política dos trabalhadores e das lideranças sindicais no Congresso: a Radiografia do Novo Congresso 2023 a 2027; e os “Cabeças” do Congresso 2023.

Neuriberg Dias. Jornalista, analista político, diretor de Documentação licenciado do Diap. Sócio-diretor da Contatos Assessoria Política.