Punir responsáveis pelo trabalho escravo – Por Artur Bueno de Camargo

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Em pleno século 21, o Brasil tem demonstrado, vergonhosamente, que muitos dos detentores do Capital e pessoas a serviço dele continuam submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Os dois mais recentes ocorreram nas lavouras de uvas em Bento Gonçalves, RS, fornecedoras das vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, e no cultivo de cana de açúcar na Usina Colombo, em Pirangi-SP,  fornecedora da marca de açucar Caravela.

É importante ressaltar que a maioria absoluta dos casos de trabalho análogo à escravidão ocorre na prestação de serviços terceirizados. Esta modalidade de contratação se tornou uma forma de muitas indústrias se livrarem da responsabilidade pela mão de obra envolvida no seu principal produto, matéria prima para a industrialização e transformação.

A terceirização é opção quando o proprietário da indústria se preocupa mais com o resultado do lucro, do que com uma produção sustentável e segura. Tal disposição, sem compromisso com a sociedade, percorre toda a cadeia produtiva, desde o campo até chegar ao consumidor, e pode abrir portas para a contratação de empresas inidôneas – inclusive as adeptas ao trabalho análogo à escravidão.

O combate ao trabalho escravo passa pelo fortalecimento da representação dos trabalhadores, que foi muito atacada nos dois últimos governos, e inclui a reposição do efetivo de auditores fiscais do trabalho. A regulamentação do artigo 243 da Constituição Federal também é imprescindível – por ele, o cometimento de trabalho escravo faz com que o proprietário da terra perca sua propriedade.

A legislação precisa ser clara e as punições severas, com responsabilização total da indústria sobre toda cadeia que envolve a sua atividade. Responsabilização sobre os trabalhadores, sobre as condições sanitária e ambiental.

A sociedade, de forma consciente e exemplar, está se recusando a consumir os produtos fabricados pelas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, além do açúcar Caravela, produzido pela Usina Colombo. Esta atitude é fundamental e louvável, e pessoalmente também aderi a esta campanha.

É preciso, porém, que o governo entre no circuito imediatamente, através de seus órgãos competentes, para que os trabalhadores dessas indústrias não sofram as consequências de condutas irresponsáveis.

Artur Bueno de Camargo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação (CNTA Afins).

 

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