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domingo, 6/10/2024

Retirada da MP 927 pelo Senado é vitória do movimento sindical

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Numa conjuntura de fortes agressões aos direitos dos trabalhadores, o sindicalismo entra na semana com o que comemorar. A boa notícia é que o Senado retirou da pauta o PLV 18/2020. Essa matéria tinha origem na MP 927/2020, que fazia graves mudanças nas relações de trabalho em função do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. Trazia, na prática, a pretexto da pandemia, uma minirreforma trabalhista.

O Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – chama atenção para esse fato e mostra, em seu site, a situação dessa luta ante a pauta antitrabalhista de Jair Bolsonaro.

Marcos Verlaine, jornalista e consultor do Diap, avalia que, na conjuntura atual, a retirada da pauta do Senado é ganho concreto para os trabalhadores. Miguel Torres, presidente da Força Sindical, também destaca o diálogo que o movimento conseguiu junto ao Congresso Nacional.

Miguel afirma: “As Centrais orientaram suas Regionais a tratar com os senadores em seus Estados. Também procuramos os partidos, das mais variadas tendências, e mostramos as perdas que a MP traria aos trabalhadores”. Miguel lembra que a Medida alterava contratos, mexia nos critérios das férias, tornava ainda pior o banco de horas e até dificultava a atuação dos agentes na fiscalização das condições de trabalho.

Para Marcos Verlaine, valeu muito o fato dos parlamentares, devido à pandemia, estarem recolhidos em suas bases. Ele comenta: “O contato com o eleitorado reposiciona o parlamentar quanto à realidade e as demandas da sociedade. Brasília muitas vezes cria uma espécie de bolha, que impede uma visão mais realista da situação”.

Espaço – Para o consultor do Diap, o movimento sindical precisa persistir na linha do diálogo com o Legislativo. “O governo federal é fechado. Não dialoga com o sindicalismo e faz pouca questão de conversar. Então, devemos persistir no caminho que tem dado algum resultado concreto”, ele argumenta.

MAIS – www.diap.org.br

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