Sindcine garante Protocolo pra segurança dos profissionais

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A chegada da pandemia, pela Covid-19, afetou amplos setores da economia. O audiovisual também foi duramente impactado. O mercado foi paralisado e os profissionais praticamente ficaram sem renda.

O Sindcine (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de SP, RS, MT, MS, GO, TO e DF) não tinha ideia da extensão da pandemia. Tampouco quando, e como, poderíamos retomar o trabalho. Porém, sabia que a pandemia seria duradoura, devido ao poder de contaminação do vírus e à incúria dos governos.

O Sindcine não ficou parado. Uma das iniciativas foi atender os mais necessitados, com o fornecimento de cestas básicas a quem havia ficado sem renda. Entre as adquiridas pelo Sindicato e as recebidas, foram distribuídas um total de 1.400 cestas.

Retorno – De todo modo, era preciso pensar no retorno ao trabalho, dentro de novas condições. Essas condições, impostas pela Covid-19, exigiam a construção de um Protocolo. Para tanto, O Sindcine arregaçou as mangas e chamou a Apro (Associação das produtoras) e o Sindicato Patronal (Siaesp) pra dialogar.

O debate também foi fetio com as associações de profissionais de base, bem como os Sindicatos do Rio de Janeiro, de Santa Catarina, um grupo de realizadores do Rio Grande do Sul e outros profissionais, de diversas partes do País.

Após debates, trocas de ideias e ajustes, foi, enfim, aprovado o Protocolo de Segurança e Saúde no Trabalho do Audiovisual – conteúdo está em no site e pode ser acessado na seção de downloads do site do Sindcine. Clique aqui.  Vale lembrar que nosso Protocolo foi publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo, dia 10 de julho.

Amplo – O Protocolo é amplo, detalhado e cobre todas as fases do trabalho: pré-produção, produção e desprodução. Ele também contém normas e garantias para quem trabalha em escritório, ou seja, no administrativo.

Sindicato – A presidente do Sindicato Sonia Santana comenta: “Se seguido corretamente, o Protocolo tem eficácia. Estamos tratando de saúde e vida. Portanto, é preciso conhecer os termos do Protocolo e cuidar da sua aplicação. Todos nós temos responsabilidade nisso, especialmente as produtoras e demais contratantes”.

Sonia chama atenção para a necessidade de uma conduta ética no mercado. Ela diz: “Com a pandemia, as condições de produção e trabalho mudaram. Os cuidados – antes, durante e depois – aumentaram o ciclo de trabalho, assim como os custos. Portanto, quem cumpre o Protocolo agrega custos. Quem descumpre pratica dumping. E isso precisa ser combatido”.

Advogado – As tratativas para se construir o Protocolo ocorreram numa conjuntura triplamente agravada. O advogado, dr. Marcelo de Campos Mendes Pereira, comenta: “A feitura do Protocolo ocorreu durante um período de grave recessão econômica, com pandemia e debaixo das mudanças nas relações do trabalho impostas pela Medida Provisória 936, de Jair Bolsonaro”.

Perspectiva – Ainda que gradativamente, parte das produções, de publicidade, estão sendo retomadas. De todo modo, o Protocolo de Segurança e Saúde no Trabalho do Audiovisual se antecipou, para servir durante a fase remota, a segunda fase, de reinício das atividades presenciais, e uma terceira, a de normalização das condições de trabalho ainda no convívio com a pandemia.

 

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