O aumento das notificações sobre irregularidades trabalhistas nos frigoríficos, que podem aumentar o contágio do novo coronavírus entre os empregados, preocupam as lideranças sindicais do setor. Cadeia produtiva essencial à economia do País, o segmento manteve suas atividades a despeito das restrições impostas pela pandemia.
Recentemente, a confirmação da ocorrência de casos de Covid-19 à paralisação temporária do abate de animais em frigoríficos no Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul.
Ante o agravamento da situação, as condições de trabalho e proteção à saúde dos profissionais serão pauta da audiência pública on-line nesta sexta (29), a partir das 13h30. A videoconferência é convocada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, Paulo Paim (PT-RS), em parceria com as Confederações que representam os trabalhadores da Alimentação (CNTA Afins e Contac-CUT).
Artur Bueno de Camargo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação (CNTA Afins) destaca a importância do debate. “As empresas dizem que a situação está controlada, mas não está. Elas continuam tomando medidas de forma equivocada”, argumenta.
O dirigente também critica a falta de diálogo com as entidades de classe dos trabalhadores, quando representantes do setor são convocados a debater medidas visando mitigar os efeitos da rápida propagação do vírus entre os trabalhadores da cadeia produtiva. São queixas que têm procedência.
Terça (26), quando a comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa as medidas de combate ao coronavírus recebeu a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para discutir um procedimento unificado para os frigoríficos diante da pandemia, a lista de convidados foi restringida a dirigentes empresariais e gestores públicos.
No evento, a ministra informou que, possivelmente nesta semana, será editado um novo protocolo para o funcionamento dos frigoríficos, com foco na proteção do trabalhador e manutenção da atividade econômica.
“As empresas estão mais preocupadas com o lucro. Tanto que estão contratando. É um absurdo, num momento em que devemos reduzir a contingente dentro das fábricas para manter o distanciamento mínimo”, denuncia Artur. Segundo ele, o erro está em não ouvir os Sindicatos, legítimos representantes dos trabalhadores. “Nossa participação é fundamental. Sem ela, os debates tendem a atender somente às questões do capital, esquecendo-se da força de trabalho”.
O Brasil tem cerca de 200 frigoríficos: 13 deles chegaram a ser fechados com casos de contaminação de funcionários por coronavírus no início da pandemia. Hoje, estão interditados um em Santa Catarina e outro no Pernambuco.
Participações – Além de sindicalistas, a audiência pública desta sexta terá parlamentares e médicos do trabalho. Entre eles a dra. Maria Maeno, da Fundacentro; dr. Sandro Sardá, do Ministério Público/SC; dr. Roberto Ruiz, assessor técnico da construção da NR 36; Henrique Fontana, médico e deputado federal; Maria do Rosário, deputada federal; Gerardo Iglesias, secretário regional da UITA; Claudir Nespolo, secretário de política sindical da CUT/RS; e Altemir Tortelli, representante da agricultura familiar.
Mais – Para acompanhar a audiência pública acesse YouTube do senador Paim.
