MORTES EM OSASCO – Dia 20, a base metalúrgica de Osasco e Região foi abalada por duas tragédias. Na Multiteiner (Itapecerica da Serra), desabamento de laje matou nove e feriu 28. Na Cinpal (Taboão), acidente matou um trabalhador.
O Sindicato agiu de pronto, mas enfrenta outro grave problema: a precariedade dos órgãos encarregados de fiscalizar e, se preciso, autuar as empresas. Vale lembrar que, em seu primeiro dia de governo, Bolsonaro fechou o Ministério do Trabalho, reaberto em parte depois pra agasalhar o Centrão.
As mortes em Osasco ocorreram terça da semana anterior, mas só na segunda (26) Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Cerest e Vigilância Sanitária estiveram na Cinpal e na Multiteiner.
CINPAL – Ministério Trabalho e Ministério Público do Trabalho (com uma Procuradora) iniciaram fiscalização. O Sindicato acompanhou a inspeção, pelos diretores Marcelo e Marcel.
MULTITEINER – Vigilância Sanitária Municipal e Cerest estadual estiveram na empresa, pediram documentos, a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) e outros. O Sindicato não foi chamado pra acompanhar visitas.
Na Cinpal, máquina que causou acidente segue interditada. Na outra empresa, que, segundo a imprensa, aprovou uma planta e construiu outra coisa, o Sindicato não teve acesso a documentos. A empresa diz que entregará a CAT à Vigilância Sanitária e ao Cerest regional.
PROCESSO – Assim que tiver posse dos documentos, o Sindicato irá à Justiça, buscando indenização por dano físico e moral. Segundo Gilberto Almazan (Ratinho), presidente, “o Sindicato aguarda documentos a fim de sustentar as ações judiciais”.
Porém, o presidente adianta: “Vamos ingressar com ação civil pública, visando reter os bens da Multiteiner, pra fins de indenização futura das vítimas e/ou dependentes”. Foi aberto inquérito policial, mas o delegado pediu mais 30 dias. Advogacia Geral da União também será suscitada, a fim de ação regressiva. Ou seja, pra que a empresa arque com as despesas de caráter previdenciário.
NEGLIGÊNCIA – Por trás dos acidentes pode haver um histórico de negligência patronal, mas também há o abandono pelo Estado dos mecanismos de fiscalização. Outro problema: o desemprego inibe o trabalhador de fazer denúncias, com medo de ser mandado embora.
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