Após longa e exaustiva batalha sindical e judicial, o Sindicato dos Professores de São Paulo (SinproSP) garantiu verbas rescisórias a cerca de 120 associados. O acordo foi firmado em audiência terça (25), que reuniu grande número de credores da Faculdades Oswaldo Cruz (Estabelecimentos Brasileiros de Educação Ltda. e outros – Grupo Oswaldo Cruz).
Os contemplados são ex-professores da instituição, que terão direito ao montante de R$ 90 milhões – o valor individual varia conforme a situação de cada profissional. O acordo (no processo: 1112011-77.2022.8.26.0100) se dá conforme a Lei de Recuperação Judicial.
Celso Napolitano, presidente do SinproSP, explica: “Contratamos advogados especializados e atuamos pra que fosse assegurada prioridade ao débito trabalhista, sem deságio no valor. O pagamento, porém, será parcelado”.
Jurídico – Relatório pelo Departamento Jurídico traz a cronologia da demanda: Impetração da Recuperação Judicial: 11/10/2022; Apresentação do Plano de Recuperação Judicial: 22/12/2022; Oposição do Sinpro ao Plano de Recuperação: 26/4/2023; Ordem do Juízo para convocação da Assembleia Geral de Credores: 25/5/2023; Assembleia Geral de Credores – Primeira Convocação: 18/7/2023; Primeira Retificação do Plano de Recuperação: 19/7/2023; Segunda Retificação do Plano de Recuperação: 24/7/2023; Assembleia Geral de Credores – Segunda Convocação: 25/7/2023.
Greve – A luta sindical na Oswaldo Cruz exigiu a decretação de greve, no final do ano passado e também início deste ano. O Sinpro-SP esteve presente em todas as fases da luta, sindical e judicial.
Garantias – O Jurídico do Sindicato, por meio o Escritório Drummond, Piva e Valente, finaliza relatório das tratativas e trâmites até a sentença proferida dia 25.
MAIS – Site do SinproSP.
