Nos últimos dias, as redes sociais e outros meios de comunicação massificaram a palavra soberania. Eram brasileiros indignados com a decisão de Donald Trump de impor tarifa adicional de 50% aos produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos.

Para milhões de brasileiros, a imposição dessa tarifa fere a economia nacional e, pior, agride nossa soberania. Esse item é tão importante que integra o Artigo 1º da Constituição Federal, para a qual o principal fundamento do Estado de Direito é “A Soberania”, logo no Inciso I.

A soberania dos países é inviolável. E esse princípio está definido em Convenções Internacionais, Tratados e na própria Carta das Nações Unidas, de 1945: “A Carta da ONU estabelece a igualdade soberana dos Estados-membros. Também reconhece a importância da cooperação internacional e da não-intervenção em assuntos internos de outros países.”

Mas essa questão não é nova. Quando o Brasil se tornou independente do Reino de Portugal, estava conquistando nossa soberania. Quando Tiradentes liderou a Inconfidência Mineira, o que os Inconfidentes buscavam era a soberania nacional. Quando os brasileiros expulsaram os invasores franceses e holandeses, estavam dizendo NÃO ao imperialismo de duas potências econômicas.

O gesto arbitrário de Trump fere também nossa Constituição, pois o Artigo 219 estabelece: “O mercado interno integra o patrimônio nacional e será incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País”. Parágrafo único: “O Estado estimulará a formação e o fortalecimento da inovação nas empresas, bem como nos demais entes, públicos ou privados, a constituição e a manutenção de parques e polos tecnológicos e de demais ambientes promotores da inovação, a atuação dos inventores independentes e a criação, absorção, difusão e transferência de tecnologia”.

É evidente que a tarifa de 50% de Donald Trump visa enfraquecer nosso mercado interno, fragilizando as empresas exportadoras, gerando desemprego e travando o desenvolvimento nacional.

Nosso Sindicato, desde o primeiro momento, criticou a imposição do tarifaço. Sábado passado (12), participamos de protesto no Centro de Guarulhos, no qual o sindicalismo e o movimento popular exigiram respeito à soberania nacional.

Da mesma forma, apoiamos os esforços do governo Lula em buscar uma solução negociada e também se apoiar em leis de reciprocidade, que é um direito de todas as Nações agredidas.

Lamentamos que a extrema direita e setores radicalizados do bolsonarismo conspirem contra o Brasil, ao defender os Estados Unidos. Há os patriotas de verdade e os traidores da Pátria. Quem apoia o tarifaço de Trump trai a Pátria brasileira. Comete crime de traição, para o qual não há perdão.

Josinaldo José de Barros (Cabeça). Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região.