O governo criou um Grupo de Trabalho amplo a fim de elaborar proposta legislativa para reestruturar as relações trabalhistas e valorizar a negociação coletiva. O GT terá 90 dias, prorrogáveis, pra entregar a proposta.
O grupo tripartite será presidido pelo ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego.
Tem 36 integrantes, 12 de cada segmento: governo, empregadores e trabalhadores, no caso, as Centrais Sindicais.
Segundo Clemente Ganz Lúcio, assessor do Fórum das Centrais, o objetivo é promover a reestruturação das relações trabalhistas, prejudicadas duramente pela reforma de Temer em 2017, e valorizar a negociação coletiva.
Na avaliação de Clemente, a participação de diferentes setores reforça o compromisso do governo em ouvir as partes e buscar soluções efetivas que aprimorem as relações de trabalho.
Ele afirma: “Era uma demanda das Centrais fazer essa discussão”.
CSB – Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, saúda a iniciativa e lembra que a aprovação da reforma trabalhista trouxe graves prejuízos à classe trabalhadora. Ele cita o aumento da terceirização, a não-obrigatoriedade da homologação nos Sindicatos; a negociação individual trabalhador-empregado; e o fim da ultratividade. “São temas que precisamos debater e solucionar o mais breve possível”, argumenta.
Para o dirigente, também é preciso discutir a organização dos trabalhadores. Neto diz: “Uma série de categorias está sem Convenção Coletiva. Como vamos regular isso? Precisamos dar espaço pra uma relação trabalho mais equilibrada”.
Outro ponto, segundo Neto, é fortalecer o Ministério do Trabalho, desmantelado por Bolsonaro.
Agenda – As Centrais vão se reunir em breve pra definir posições. As reuniões do GT devem se realizar semanalmente.
MAIS – Acesse o site das Centrais. Confira aqui o Decreto assinado por Lula e Marinho.