O Brasil, estima o Dieese, tem hoje entre 4 e 4,5 milhões de entregadores em aplicativos (APPs). Muitos, diretamente ligados a plataformas.
Outros, em empresas que, para executar suas tarefas, recorrem a aplicativos. A condição que identifica esses trabalhadores é idêntica: precariedade.
Mas só agora, com a posse de Lula, começam iniciativas no âmbito governamental buscando regular esse mercado. Clemente Ganz Lúcio, assessor do Fórum das Centrais Sindicais, participa dos trabalhos.
Nesta semana, ele informa, já houve a primeira reunião do Grupo de Trabalho que cuidará de buscar soluções para o segmento.
Clemente informa: “Segundo o próprio Dieese, passa de 4 milhões o número de trabalhadores nesse segmento. No setor de entregas, variadas, calcula-se em cerca de 1,5 milhão”. A precariedade é generalizada. “O próprio pagamento salarial é incerto e incompleto”, ele diz.
Esses trabalhadores, com cara e coragem, enfrentam sol e chuva sem proteção trabalhista ou previdenciária. Quando a moto ou bicicleta quebra, o próprio trabalhador arca com os prejuízos. Quando se acidenta, não tem seguro ou cobertura pela Previdência.
Mesa – Por enquanto, as discussões se iniciam entre representantes de trabalhadores e do governo. Mas o segmento empresarial será também chamado. “A ideia é formar uma mesa tripartite para tratar das questões, que são muitas”, observa Clemente Ganz Lúcio.
A complexidade do setor e as inúmeras variáveis em torno do segmento indicam que a solução para os problemas não será rápida. “Vai ser demorado, porque a abordagem é múltipla”, ele diz.
Só a questão trabalhista, ou seja, formas de contratação, jornadas, pagamento pelo serviço prestado, responsabilidades do contratante e do tomador do serviço, mostra que há um enorme desafio pela frente. “O objetivo é até março formamos a mesa de negociações”, afirma Clemente.
Mais – Acesse o site do Dieese.