A 1ª Conferência Temática de Trabalhadores da Cultura (de âmbito nacional) ocorreu no Sesc 14 Bis, SP, de 22 a 24 de janeiro. Foi antecipatória para a 4ª Conferência Nacional de Cultura, entre 4 e 8 de março, em Brasília. Estiveram presentes diversas autoridades, entre as quais a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego.
Discussão – Sindicatos e associações de todo o País participaram. As discussões abrangeram temas como os direitos dos trabalhadores do setor cultural e os desafios pra sua efetivação, regulamentação legal, os avanços tecnológicos, as redes sociais e plataformas de conteúdo por demanda (streaming etc.)
Sonia Santana, presidente do Sindcine – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de SP, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e DF, integrou o grupo que debateu “Formação e Qualificação para o mundo do Trabalho em Cultura”.
Segundo a dirigente, “o balanço é bastante positivo, pois o MinC está numa intensa movimentação, com uma série de propostas”. Sonia afirma: “Os trabalhadores da cultura lutam pra conseguir o reconhecimento, a capacitação e a regulamentação, que, nós técnicos do audiovisual de certa forma já temos. Trocar experiências será fundamental pra uma política cultural nacional”.
As resoluções serão levadas à Conferência, em março. “Houve, antes, conferências em vários Estados. Nossa meta é que os resultados dos debates sejam unificados no evento nacional”, diz a sindicalista.
Regularizar – Um aspecto das discussões é a questão dos trabalhadores ‘invisibilizados” da cultura. Sonia comenta: “O Sindcine está tendo um aprendizado importante. O nosso setor já está articulado, mas aquele trabalhador simples, que faz a montagem de espetáculos, circos, diversões etc., não tem nada regularizado. Precisamos avançar”.
Mapeamento – Também se debate a Lei 6.533\78, que regulamenta as funções dos trabalhadores em espetáculos. É preciso um novo mapeamento, com as novas funções. Esse item já foi um avanço, no sentido de dar combate à informalidade, melhorando a qualificação e regulamentando o setor.
Segundo o diretor do MinC, Deryk Santana, “há dificuldades em se garantir direitos a quem é informal, sendo preciso firmar uma política de formalização, bem como a estruturação da cadeia produtiva”. A informalidade atinge 40% dos trabalhadores.
A Cultura gera 3% do PIB e emprega cerca de cinco milhões de pessoas.
MAIS – Site do Ministério da Cultura.