Em julgamento realizado dia 4, os beneficiários da Aerus (Instituto de Seguridade Social dos trabalhadores da Varig, Cruzeiro e Transbrasil) obtiveram grande vitória. Os ex-funcionários da Varig e Transbrasil conquistaram o pagamento de seus benefícios até o fim de suas vidas.
Todos os trabalhadores de ambas as empresas até hoje contemplados pelo benefício estão inclusos nesta decisão judicial. O que antes dependia de incluir, ano a ano, esses pagamentos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo federal, agora não depende mais.
Segundo Graziella Baggio, assessora da Fentac-CUT (Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil), essa foi uma das maiores vitórias da categoria. “Em suma, o governo vai ter que bancar o Aerus para o resto da vida de todos vocês”, afirmou Graziella aos aeroviários.
De acordo com Lauro Thaddeu Gomes, advogado que atuou no caso, assim que for publicado o Acórdão, será feito estudo para ingresso com recurso. “Nosso objetivo é fazer com que todos sejam beneficiários dessa condenação. Vamos ingressar com recurso no Superior Tribunal de Justiça”, explica.
Aerus – O fundo de previdência dos trabalhadores da Varig, Cruzeiro e Transbrasil entrou em liquidação judicial em 2006 e, desde então, diversos processos se arrastam na Justiça, a fim de que os beneficiários recebam o que é de direito.
Fentac – Em Nota, a Fentac parabeniza os trabalhadores pela vitória. “É uma luta extensa, que vem desde 2003. E essa decisão, de certa forma, coloca um ponto final nessa história. Devemos comemorar muito”, diz a entidade.
MAIS – Acesse o site da Fentac.
