O bom senso orienta que não se cria imposto em épocas de crise. A não ser uma taxa, excepcional, ligada a um esforço de guerra.
Por exemplo: se o governo federal tivesse se empenhado em comandar uma guerra contra a pandemia, talvez coubesse uma taxa extra da sociedade pra financiar esse esforço.
Como isso não ocorreu, por que se voltar a falar em CPMF ou outro imposto parecido? Não faz sentido. O certo, em época de crise aguda, é baixar impostos e reduzir taxas, tornando mais leve a carga fiscal sobre cidadãos e empresas.
Quando, nos anos 90, o saudoso doutor Adib Jatene propôs o Imposto sobre Movimentação Financeira, a ideia obteve amplo apoio. Afinal, se tratava de imposto pra financiar a saúde pública. Mas o IPMF virou CPMF, a alíquota subiu e o dinheiro acabou desviado de sua finalidade.
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Antes de imposto novo, o governo deveria ampliar o crédito. Ou seja, não só anunciar para a mídia, mas sim fazer os recursos chegar às micro e pequenas empresas. É de crédito farto, a baixo custo e sem burocracia que o setor produtivo precisa. Com isso, se reaquecem setores importantes, gerando emprego e renda para os trabalhadores. Com emprego e renda, aumenta o consumo e o mercado interno recupera seu fôlego.
O povo brasileiro já está vacinado contra impostos.
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E também desconfiado desse tipo de iniciativa. Até porque o governo e sua base aliada querem mesmo é ter recursos em mãos pra manejar na eleição presidencial de 2022.
Avaliação – Rodolfo Viana, economista do Dieese, na subseção do Sindicato, alerta que o imposto sobre o consumo acaba por recair no bolso do trabalhador e das camadas mais pobres da população. O certo, ele recomenda, seria taxar as grandes fortunas, os grandes lucros e os grandes ganhos especulativos.
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Ou seja, aplicar bom senso na gestão fiscal.
Protocolo – Está em vigor o Protocolo para o transporte coletivo em Guarulhos. Porém, é preciso que as normas sejam postas em prática, para a saúde da população. Esse Protocolo, como se sabe, nasceu de reivindicação sindical. Contatei o prefeito Guti e pedi ajuda na implementação dessas medidas. Afinal, elas podem salvar vidas.