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domingo, 15/09/2024

Barroso pode rever liminar do Piso da Enfermagem

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É forte a reação à Liminar do ministro Luís Roberto Barroso, concedida dia 4. Ela suspende por 60 dias a aplicação da lei que criou o Piso da Enfermagem.

Em Brasília, os parlamentares pressionam para ver aplicada a Lei 14.434/2022 aprovada no Congresso Nacional. O governo também se mexe. Os Conselhos e as Centrais Sindicais protestam.

NOTA – Em Nota publicada segunda, 5, as Centrais CUT, UGT,  Força Sindical,  Nova Central Sindical, CTB e CSB se dizem “solidárias com os trabalhadores da Enfermagem e discordam da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso”. O Piso, que deveria ter sido pago dia 5, varia por função: R$ 4.750,00 pra Enfermeiros; R$ 3.325,00, Técnicos de Enfermagem; e R$ 2.375,00, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

GOVERNO – Por se tratar de lei sancionada pela Presidência da República, “a Advocacia Geral da União terá que contestar a decisão do ministro, que contraria a lei chancelada”. Quem explica é o consultor político (e do Diap) Antônio Augusto de Queiroz.

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