O presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá sancionar o Piso Salarial Nacional da Enfermagem. O texto foi enviado pelo Congresso no dia 15 de julho. A data-limite é esta quinta (4). Segundo diversos portais de notícias, o chefe do Executivo deverá vetar, ao menos, um trecho específico do Projeto de Lei 2.564/2020. A cerimônia está prevista para as 17 horas.
O PL aprovado na Câmara e no Senado, prevê o pagamento de R$ 4.750,00 para enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras.
O provável veto de Bolsonaro deverá ser no Artigo 15-D, que dispõe do reajuste anual do Piso da Enfermagem conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Custo – Grupo de deputados que analisou a proposta estima um gasto anual de R$ 16,3 bilhões com a aplicação do Piso, tanto no setor público, quanto no privado. Já o governo estima um gasto de R$ 22 bilhões.
Pressão – Entidades representativas da categoria seguem atentas desde o dia que foi enviado o PL do Piso da Enfermagem. O Conselho Regional de Enfermagem de SP (Coren-SP), por exemplo, chegou a enviar ofício ao presidente Bolsonaro pedindo a sanção.
“Embora o reconhecimento por parte da sociedade tenha sido transmitido por meio de aplausos e homenagens, os profissionais não avaliam que foram valorizados”, diz o documento.
MAIS – Site do Coren-SP.