Dia da Consciência Negra é feriado em SP

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O dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, se tornou feriado estadual com a sensação da Lei 17.746, de autoria do deputado estadual Teonilio Barba (PT). A medida foi publicada em Diário Oficial no dia 13 de setembro e passa a valer já a partir deste ano.

Em justificativa a criação da Lei, Barba afirma ser essencial reconhecer a importância de Zumbi dos Palmares e outros personagens negros da história. O objetivo do dia é levantar reflexões a respeito do valor e contribuição da comunidade negra no País. A data está incorporada no calendário escolar de São Paulo desde 2003.

Cidades como São Paulo, Campinas e Santo André já aderiam o dia da Consciência Negra como feriado. Até então cabia aos municípios decretarem feriado ou não, agora a paralisação é obrigatória. Estados como Amazonas, Amapá, Alagoas, Mato Grosso e Rio de Janeiro já considerava a data como feriado.

Feriado Nacional – o Projeto de Lei que torna o dia da Consciência Negra um feriado nacional está em tramitação. Proposta foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Trabalho – Por lei, os funcionários devem ser dispensados. Caso precisem trabalhar o dia deve ser pago em dobro ou compensado com folga. Para servidores federais a data não será ponto facultativo. Servidores estaduais ou municipais dependem da decisão de cada governo.

História – Instituído no Brasil em novembro de 2011 pela Lei 12.519, faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder Quilombo dos Palmares, que comandou a resistência dos negros contra a escravidão. Tornou-se data para relembrar a luta dos negros contra a opressão no País.

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