21.9 C
São Paulo
quarta-feira, 12/06/2024

Dia da Consciência Negra é feriado em SP

Data:

Compartilhe:

O dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, se tornou feriado estadual com a sensação da Lei 17.746, de autoria do deputado estadual Teonilio Barba (PT). A medida foi publicada em Diário Oficial no dia 13 de setembro e passa a valer já a partir deste ano.

Em justificativa a criação da Lei, Barba afirma ser essencial reconhecer a importância de Zumbi dos Palmares e outros personagens negros da história. O objetivo do dia é levantar reflexões a respeito do valor e contribuição da comunidade negra no País. A data está incorporada no calendário escolar de São Paulo desde 2003.

Cidades como São Paulo, Campinas e Santo André já aderiam o dia da Consciência Negra como feriado. Até então cabia aos municípios decretarem feriado ou não, agora a paralisação é obrigatória. Estados como Amazonas, Amapá, Alagoas, Mato Grosso e Rio de Janeiro já considerava a data como feriado.

Feriado Nacional – o Projeto de Lei que torna o dia da Consciência Negra um feriado nacional está em tramitação. Proposta foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Trabalho – Por lei, os funcionários devem ser dispensados. Caso precisem trabalhar o dia deve ser pago em dobro ou compensado com folga. Para servidores federais a data não será ponto facultativo. Servidores estaduais ou municipais dependem da decisão de cada governo.

História – Instituído no Brasil em novembro de 2011 pela Lei 12.519, faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder Quilombo dos Palmares, que comandou a resistência dos negros contra a escravidão. Tornou-se data para relembrar a luta dos negros contra a opressão no País.

Conteúdo Relacionado

“É o meu maior prêmio”, afirma Ricardo Kotscho

Sexta, 7, no Dia da Liberdade de Imprensa, o jornalista Ricardo Kotscho recebeu o troféu Audálio Dantas, na Câmara Municipal de São Paulo. A...

Sinpro realiza encontro das Católicas

Aconteceu entre 7 e 8 de junho o Encontro Nacional de Professores e Estudantes das Universidades Católicas. Evento foi organizado pelo Sinpro Campinas, em...

Adriana Marcolino assume a direção-técnica

Fundado em 1955, o Dieese vive uma situação inédita, com duas mulheres no comando principal da entidade. Na presidência, a sindicalista Maria Aparecida Faria,...

Comerciários entregam jornal na base

Edson Carvalho, presidente do Sincomerciários de Guarulhos, esteve na loja de materiais de construção A&M, em Santa Isabel, SP. O assessor de base Adailton...

Acontece hoje o Arraiá dos Metalúrgicos de Guarulhos

O Clube de Campo do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região (Parque Primavera, Guarulhos) será palco de uma grande festa junina neste sábado,...