Aprovado na reforma Trabalhista no governo Temer, o contrato de trabalho intermitente tem avançado na indústria. Trata-se de uma modalidade de contratação na qual o empregado não tem jornada nem salário fixos.
Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 15% dos empregadores já contrataram pessoas no regime intermitente de trabalho. A pesquisa ouviu 523 empresas do setor.
O setor empresarial justifica o aumento da utilização do trabalho intermitente em razão das instabilidades surgidas em função da pandemia da Covid-19.
Na avaliação do supervisor do escritório do Dieese em São Paulo, Victor Pagani, para os trabalhadores, o modelo de contratação está longe de ser ideal. “O contratado não tem segurança alguma. Você não sabe qual vai ser sua jornada, nem quanto vai receber. Você pode ficar contratado e passar o mês inteiro sem ser chamado para trabalhar”, ele afirma.
Segundo Victor, o trabalhador também não tem garantido sequer o Piso da categoria e pode receber menos que o salário mínimo. “Nesse caso, o tempo em que ele está contratado não é sequer considerado como tempo de contribuição para fins previdenciários”, acrescentou.
Intermitente – O Dieese lançou Nota Técnica, divulgada em dezembro de 2020. Segundo dados, 22% dos trabalhadores intermitentes não tiveram nenhum rendimento ao longo de 2019. Além disso, o rendimento médio dessa modalidade foi de R$ 637,00 por mês, valor equivalente a cerca de 64% do salário mínimo.
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