O Fórum Nacional da Enfermagem realiza nesta quarta (5), ato no Congresso Nacional, em defesa do Piso Salarial da categoria.
MANIFESTAÇÃO – O protesto será a partir das 10 horas, em frente ao Congresso Nacional, e terá como pauta a reivindicação pela votação das fontes de custeio para pagamento do Piso e o reajuste salarial anual pra categoria.
A definição sobre o Piso está suspensa desde que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou sua votação pra depois do 1º turno das eleições.
Outra pauta do ato será a derrubada do veto ao reajuste anual do Piso. A presidência retirou o trecho da lei que previa o reajuste anual com base no INPC alegando “vício de inconstitucionalidade”.
Em entrevista à Agência Sindical, Solange Caetano, representante do Fórum diz: “O retorno das atividades no Congresso é um momento importante pra votar projetos, e fontes de custeio devem estar entre as prioridades. Assim como a empregabilidade, o reajuste da tabela SUS e a derrubada do veto do presidente Bolsonaro ao aumento salarial anual. Vamos pressionar!”.
Também à Agência Sindical, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Valdirlei Castagna, explica: “Estaremos no Congresso Nacional, dialogando com os presidentes das duas Casas e demais parlamentares pra que as coisas sejam devidamente encaminhadas. Até agora estamos vendo muitas promessas e propostas, mas é preciso que isso avance o quanto antes. O ato do dia 5 servirá pra pressionar para que as demandas da categoria sejam de fato atendidas”, diz Castagna.
Na terça (4), o PLC 44/22, do senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), será votado. Ele autoriza Estados e Municípios a realocarem recursos financeiros destinados ao combate à pandemia pra outras áreas da saúde, inclusive, pagamento de pessoal. Porém não define fontes permanentes.
Pelo projeto sancionado pelo governo federal, o Piso para enfermeiros é de R$ 4.750,00, técnicos receberão R$ 3.325,00, enquanto auxiliares e parteiras R$ 2.375,00 por mês. A medida vale tanto para o setor público quanto privado.
“Toda a Enfermagem brasileira está convocada para este grande ato, vestindo branco, pois não estamos de luto, mas, sim, na luta”, finaliza Solange Caetano, representante do Fórum.
FÓRUM – O Fórum Nacional da Enfermagem é composto por representantes da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), ANATEN, ABEN, Executiva Nacional de Estudantes, além da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).