A Fila de pessoas aguardando análise do INSS (Instituto Nacional de Previdência Social) para liberação do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não anda. São 608 mil requerimentos atrasados, uma vez que o tempo legal para análise é de 45 dias – atualmente o tempo médio de concessão é de 98 dias, incluindo a espera do cumprimento de exigências pelo segurado.
O BPC é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que comprovem situação de vulnerabilidade, mesmo que nunca tenham contribuído à Previdência. O benefício assistencial é de um salário mínimo (R$ 1.100, neste ano).
A maior parte dos requerimentos que está na fila do INSS é para o BPC de pessoas com deficiência e do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. De acordo com o órgão, a demora acontece devido ao fechamento de agências, entre março e setembro por causa da pandemia. Para acelerar a análise dos requerimentos, o INSS estuda criar uma central especializada de análise do BPC.
Para o BPC da pessoa idosa foi implementada a análise automatizada pelo sistema Meu INSS, por cópia simples, sem precisar ir à agência com o documento original. A expectativa do INSS é, até junho, cumprir o prazo recentemente estipulado pelo Supremo Tribunal Federal, de até 90 dias para análise.
A análise do benefício é pela renda bruta mensal familiar, que deve ser limitada a 25% de um salário mínimo por pessoa. Ou seja, em 2021, a renda mensal per capita precisa ser de até R$ 275.
COMO OBTER O BENEFÍCIO
Inscrição – É obrigatório estar inscrito no CadÚnico e com o cadastro atualizado nos últimos dois anos. O pedido do BPC pode ser feito pelo Meu INSS.
Passo a passo – Faça o cadastro do beneficiário e sua família no CadÚnico. Caso esteja cadastrado, confirme todos os CPFs. Depois, acesse o Meu INSS, com login e senha. Assinale a opção “agendamentos/requerimentos”, selecione a opção “novo requerimento”, depois “atualizar” e “avançar”. Pesquise a palavra “deficiência” e selecione o serviço desejado.
Para acompanhar seu pedido, basta acessar a opção “agendamentos/requerimentos” no Meu INSS. E lembre-se: o CadÚnico deve ser atualizado a cada dois anos ou se ocorrer alguma mudança na situação familiar.
*Com informações do jornal Agora SP.
