Profissionais essenciais ao desenvolvimento e ao bem-estar público, os engenheiros estão presentes em todos os segmentos do setor produtivo, notadamente na construção, na indústria de todos os ramos, na agropecuária, na consultoria; são ainda mão de obra central em energia, saneamento e na infraestrutura urbana em geral. Atuam como empregados celetistas, funcionários públicos, autônomos ou pequenos empresários, sempre contribuindo para a geração de riqueza e a melhoria das condições de vida da sociedade.
Mas, para que possam atuar à altura do seu potencial, é preciso que os profissionais tenham remuneração justa, condições adequadas de trabalho, acesso à qualificação e respeito ao seu conhecimento técnico, questões que são bandeiras de luta permanentes do SEESP.
No âmbito das negociações coletivas com as empresas, no debate junto às administrações públicas ou com os parlamentares, tem sido pauta constante, levada pelo nosso sindicato, a importância de assegurar aos engenheiros essas questões básicas de valorização e reconhecimento.
Ponto essencial nessa batalha é o respeito ao salário mínimo profissional previsto na Lei 4.950-A/1966, que segue vigente apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que eliminou o reajuste automático. A mudança, por sinal, deu fim a qualquer controvérsia quanto à constitucionalidade do piso. Por outro lado, criou uma situação que exige negociação para que haja a correção devida. Assim, o tema é agora obrigatório nos acordos e convenções coletivas, que devem conter cláusula preservando o poder aquisitivo do ganho inicial desse trabalhador extremamente qualificado.
Embora a legislação federal não seja válida para o funcionalismo público, o valor nela previsto deve servir como referência à remuneração dos profissionais que atuam diretamente pela população. Fundamental também é o estabelecimento de planos de carreira e, idealmente, a implantação da Carreira Pública de Estado nas três instâncias administrativas.
Por fim, é preciso demonstrar à sociedade em geral o papel e a importância da engenharia para que se valorizem também os profissionais que atuam como autônomos e pequenos empresários e que, com sua experiência, competência e saber inerente à formação específica que possuem, prestam serviços de qualidade, garantindo segurança e bom uso dos recursos de seus clientes.
Tais batalhas são cruciais. Travá-las exige empenho cotidiano e, sobretudo, a participação efetiva da categoria. Essa precisa se fazer presente, demonstrando a justeza das reivindicações e contribuindo para o fortalecimento do seu sindicato.
Vamos juntos lutar pela valorização da engenharia e dos seus profissionais.
Eng. Murilo Pinheiro, Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros e do Sindicato paulista.