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segunda-feira, 24/06/2024

Fenepospetro pleiteia periculosidade em todas lojas de conveniência

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A Federação Nacional dos Frentistas quer que o Adicional de Periculosidade se aplique também aos trabalhadores nas lojas de conveniência dos postos de combustível.

A Fenepospetro inicia mobilização das entidades filiadas, em todo o País, a fim de municiar a campanha.

A intenção da direção da Fenepospetro é alterar a Norma Regulamentadora 16, que fixas as condições de trabalho para que o empregado tenha direito ao Adicional.

Presidente da entidade, Eusébio Luis Pinto Neto, explica: “Os tanques-reservatórios apresentam risco grande. Porém, ao analisar a questão, os peritos observam friamente a letra da Lei, que trata da distância a partir da bomba de abastecimento.”

O resultado é que quem trabalha nas lojas, embora estando no mesmo ambiente dos frentistas, não recebe o Adicional. Existe risco, argumenta Eusébio, tanto perto da bomba quanto próximo aos tanques instalados no posto.

“Risco” – Para garantir o benefício aos companheiros das lojas, as entidades precisam obter a mudança na “área de risco” da atividade “Abastecimento de inflamáveis”, presente no Anexo 2 da Norma. Necessário que o texto inclua, também, a medição a partir do tanque.

A Fenepospetro pede aos filiados para reunir o máximo de documentação sobre a demanda.

Documentos – Enviar à Federação laudos de perícias e decisões judiciais – sejam positivos ou não –  quanto ao direito ao adicional de periculosidade nas lojas de conveniência, tendo em vista a distância do tanque de armazenamento de combustíveis.

O Ofício de orientação foi enviado às entidades quinta (21). Os documentos serão analisados pela assessoria jurídica da Fenespostro e reforçarão a campanha para alterar a NR, abrangendo mais trabalhadores do setor.

A Fenepospetro informa que há mais de 500 mil trabalhadores em postos por todo o Brasi. A maioria são frentistas, mas grande parte desses locais já dispõe de lojas de conveniência, inclusive 24 horas.

MAIS – Acesse o site da Fenepospetro.

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