A Federação dos Frentistas do Estado de São Paulo (Fepospetro) retomou quarta, 29, negociações coletivas com o setor patronal. As tratativas, iniciadas em fevereiro, foram interrompidas em função da pandemia de coronavírus.
Entre as principais reivindicações estão reajuste salarial de 5% (3,92% de INPC) e do vale-refeição, e a manutenção dos direitos contidos na Convenção Coletiva de Trabalho, como cesta-básica, seguro de vida e do desconto máximo de 1% sobre o vale-transporte. A categoria tem data-base em 1° de março e congrega cem mil trabalhadores e dezessete sindicatos.
Pandemia – Luiz Arraes, presidente da Federação, conta que em meio durante a pandemia a Fepospetro firmou acordo coletivo com o patronal para garantir todos os direitos da categoria. “O acordo assegurou garatniu a manutenção de todos direitos já conquistados, como vale-refeição e cesta-básica, e deu segurança jurídica às implementações de mudanças trabalhistas previstas pelo Governo Federal através da MP 936”, ele afirma.
Fiscalização – Também foi criada força-tarefa que resultou na formalização de queixas-crime contra diversas empresas que mantinham, comprovadamente, empregados sem o devido registro em Carteira.
Covid– Outra linha de ação da entidade, para resguardar a saúde e a vida de quem trabalha em postos de combustíveis e lojas de conveniência, da pandemia do Covid-19, foi a assinatura do Pacto Setorial entre representantes dos frentistas, a patronal de todo o Brasil e procuradores do Ministério Público Federal.
Pacto – O documento segue as orientações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério Público do Trabalho (PGT/CODEMAT/COMAP) e ofício do Ministério da Economia específico para a categoria, que orientam a atuação, em face da pandemia.
