Garantia de água e gás a inadimplentes é prorrogada em SP

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O governador João Doria (PSDB) anunciou que foi prorrogado o acordo com empresas fornecedoras no abastecimento ininterrupto de água e gás natural, em caso de inadimplência, até 30 de julho, por causa da pandemia do novo coronavírus. O acordo iria até 30 de junho.

Segundo Doria, o acordo foi firmado após negociação entre a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) e a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente com as empresas Comgás (Companhia de Gás de São Paulo), Naturgy, Gás Brasiliano Distribuidora e a Sabesp.

A interrupção de gás poderá ocorrer apenas em casos de emergência, e não por inadimplência, diz o governo. “Além disso, as famílias com benefício das tarifas Residencial Social e Residencial Favela terão isenção do pagamento das contas de água”, afirma a gestão Doria.

A nota do governo diz que também houve redução nas tarifas do gás canalizado das três concessionárias em todos os segmentos. “Na Região Metropolitana de São Paulo, a diminuição será de até 14,6%. No interior, pode chegar a 28%”, afirma.

“A decisão beneficia hospitais, casas de saúde e demais usuários dedicados às atividades médico-hospitalares envolvidos no esforço de combate à crise sanitária, além dos segmentos residencial e comercial, de acordo com a taxa de consumo. Serão beneficiados 2,1 milhões de clientes paulistas”, diz.

Regras – Para os clientes da Comgás no segmento residencial, a suspensão é para quem tem consumo médio de até 17 m³/mês, considerando a média de 2020. Já no segmento comercial, o benefício vale para quem tem consumo médio de até 150 m³/mês, considerando a média observada no segundo semestre de 2019.

Já para os clientes da Naturgy e Gás Brasiliano, a medida será destinada a quem tem com consumo médio de até 500 m³/mês em 2020 no segmento residencial e de até 500 m³/mês no segundo semestre de 2019 para o segmento comercial.

Os encargos e multas das contas de consumo emitidas serão cobrados somente depois de 30 de julho de 2020, mas continuarão a incidir desde eventual inadimplência.

No caso da água, segundo a nota, a Sabesp a prorrogação da isenção do pagamento das contas atingirá mais de 2 milhões de pessoas em todo o estado que têm o benefício das tarifas Residencial Social e Residencial Favela. “Para todos os consumidores, a companhia ampliou prazo para medidas de cobrança e tem disponibilizado negociações especiais e ampliação da regra de negociação de débitos em aberto para pagamento em dez parcelas mensais”, disse.

Fonte: Agora SP

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