Setores da imprensa forçam a ideia de que o Congresso Nacional está parado e que o governo não progride junto ao Legislativo.
Não é assim. O jornalista Neuriberg Dias, analista político, diretor licenciado do Diap e sócio da Contatos Assessoria, publicou o texto “100 dias do governo Lula na relação com o Congresso”. O estudo mostra forte ação legislativa e progressos em puxar o Parlamento para o centro.
Números – “O governo atual sancionou 21 leis ordinárias oriundas de proposições aprovadas pelos parlamentares”, aponta o estudo. E já editou 14 Medidas Provisórias, de vigência imediata, mas que precisam ser aprovadas em 120 dias pra ser convertidas em lei.
Em entrevista à Agência Sindical, Neuriberg Dias afirma: “Lula tem conseguido deslocar o Congresso para o centro político, ampliando a frente de diálogo”.
Comparativo – O então presidente Bolsonaro sancionou 25 leis e publicou 10 MPs no mesmo tempo de mandato. Sua primeira MP foi aprovada em junho de 2019.
O analista ressalta que “o governo foi eficaz ao aprovar a PEC que garantiu o funcionamento do Estado, no momento de transição conturbada”. A chamada PEC da Transição.
Cautela – Para o consultor político, “o governo teve cautela na reeleição de Lira e Pacheco, garantindo postos nas mesas diretoras e comissões das duas Casas”.
Segundo o estudo, a criação do novo bloco parlamentar de centro, com 142 membros, “reforça que o governo avança no campo legislativo, embora sem quórum para mudanças constitucionais”.
Em regra, as votações exigem maioria simples – 257 e 41 votos, na Câmara e Senado. Neuriberg Dias, no caso do arcabouço fiscal, principal pauta do semestre, vê “condições relativamente tranquilas para aprovação”.
Há dificuldades com a nova composição do Congresso. “Porém, a formação da base parlamentar pra garantir a votação da agenda do Executivo, em particular a econômica e social, parece mais próxima”, aponta o consultor.
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