Pandemia, sindicalismo e solidariedade

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Luiz de Souza Arraes é presidente da Federação dos Empregados em Postos de Combustíveis e Lojas de Conveniência de São Paulo (Fepospetro) e do Sindicato dos Frentistas de Osasco-SP.

A pandemia deflagrada pelo coronavírus atingiu todos os brasileiros, mas uns foram mais afetados do que outros. Para um contingente de mais de um milhão e cem mil trabalhadores, a crise embute também a tragédia da perda ou suspensão do emprego. Em meio a esse cenário de incertezas, é um alento que a bandeira da solidariedade venha ganhando nova dimensão no País.

O movimento sindical, por exemplo, desde o início da pandemia vem atuando com o devido senso de urgência em seu enfrentamento. Além das ações de cobrança e de posicionamento nas diferentes esferas de poder, têm sido frequentes, nas mais diversas categorias, as atividades de fiscalização aos protocolos de segurança e da legislação trabalhista. Outro destaque são as campanhas de doação de alimentos e de recursos financeiros.

A Federação dos Frentistas de São Paulo (Fepospetro) e os seus 17 Sindicatos filiados estão presentes nesta luta. Milhares de máscaras de proteção vêm sendo distribuídas, diretamente nos postos, pelos Sindicatos de São Caetano e região, de Ribeirão Preto e de Santos. Há também, entre as entidades, aquelas que disponibilizaram o item de segurança para retirada, pelos associados, em suas sedes.

Em Campinas, o Sinpospetro enviou à prefeitura ofício solicitando que o programa de testes criado para mapear o coronavírus na população priorize a categoria, cuja prestação de serviço é classificada como essencial. No Sinpospetro de Osasco, uma campanha de arrecadação de alimentos e itens de higiene já contemplou mais de 80 famílias, selecionadas entre os frentistas que perderam seus empregos.

Outra linha de ação, em defesa dos direitos conquistados, é a Convenção Coletiva Emergencial, assinada com os patrões no dia 20 de março. Entre outras definições, ela proíbe as empresas de fazerem mudanças nos benefícios de vale-refeição, cesta básica ou seguro de vida de seus empregados.

Além disso, para fazer frente à realidade de aumento de denúncias e reclamações trabalhistas – a maioria delas relativa à aplicação da Medida Provisória 936 sem critérios, entre outras ilegalidades –, foi criada uma força-tarefa de fiscalização nos postos de combustíveis do Estado de São Paulo.

A unidade de trabalho formada pela Fepospetro e as suas entidades tem como objetivo encaminhar as denúncias apuradas ao Ministério Público e à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Prevê também a formalização de queixa-crime contra os empresários que mantiverem trabalhadores sem registro em Carteira. Em tempos de pandemia, essa é uma situação que revela-se ainda mais cruel, por deixar o trabalhador totalmente desprotegido em caso de demissão.

A Fepospetro, ao fazer valer a sua representatividade, arduamente construída durante quase três décadas, reafirma também o legado significativo do sindicalismo no combate às iniquidades sociais.