Em derrota do governo e vitória da Educação, terça (21), foi aprovado na Câmara dos Deputados, em dois turnos, o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o novo Fundo, teve o placar no primeiro turno de 499 votos favoráveis e apenas sete contrários. Já no segundo turno, 429 a favor, seis contra e uma abstenção.

O texto segue para o Senado. 

O relatório da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) aumenta de 10% para 23% em seis anos a participação da União no fundo. Do valor financiado pelo governo federal, 5% terá que ser aplicado para ações relacionadas à primeira infância.

Centrais, Sindicatos, profissionais do ensino e estudantes se mobilizaram junto à comunidade e aos parlamentares para garantir a vitória na votação. 

Diretora do Sindicato dos Servidores Municipais de Guarulhos (Stap), Sara Santana, é atual presidente do Conselho Municipal de Educação. A professora esteve na linha de frente da batalha desde o ínicio. “A garra e a força da Educação são grandes. Não é nossa primeira vitória, é mais uma pra conta. Mas essa é especialmente histórica”, ela afirma.

Presidente da CTB, Adilson Araújo, parabeniza os trabalhadores e trabalhadoras da Educação pela pressão exercida sobre parlamentares. Ele diz: “Mantida a política de sustentação da educação básica, evitamos o risco de apagão na Educação em 2021. Parabéns a todos que lutaram em apoio a essa matéria fundamental para a vida presente e futura do nosso País”.

Para Miguel Torres, presidente da Força Sindical, também comemora a vitória alcançada  diante da mobilização popular. Mas ele alerta: “Foi a primeira vitória, mas a pressão do governo é grande pra transferir dinheiro para outros setores. Por isso, temos que nos manter mobilizados”, alerta Miguel. 

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