Primeiro foi a histeria contra a Lei Rouanet. Depois, as restrições pela Pandemia e a necessidade de aprovação – contra a vontade governamental – das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, a fim de proteger profissionais sem trabalho.
Mas a luta dos segmentos criativos, especialmente o audiovisual, prossegue. A nova tarefa é manter a Condecine, uma Cide que subsidia, sobretudo, as produções independentes. A Cide, que soma em torno de R$1,2 bilhões/ano, carreia 60% ao governo – o restante abastece a cadeia do audiovisual.
Um dos pilares dessa luta é o Sindcine – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de SP, RS, MT, MS, Goiás, Tocantins e DF. Sonia Santana, presidente do Sindcine, adverte: “O corte sufocará o setor e abrirá a porta para as produções estrangeiras. Há muita incerteza no mercado e precarização no trabalho, sem falar no retrocesso cultural”.
VOLUME – O audiovisual recolhe mais de R$9 bi ao ano em impostos e cria cerca de 800 mil postos de trabalho diretos e indiretos.
Pra não perder fonte vital de recursos, o setor se mobiliza. Um dos meios é a “Carta Aberta dos Sindicatos de Trabalhadores do Audiovisual em Defesa da Ancine e Manutenção da Condecine”. O documento diz: “O audiovisual soube, há pouco, que o Executivo submeteu ao Congresso proposta de Lei Orçamentária que extingue a Condecine, contribuição que fomenta o desenvolvimento do cinema e audiovisual nacional”.
Os Sindicatos – STIC – Interestadual dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual (RJ, MG, ES, Região Norte e NE) e Sintracine – de Santa Catarina – também subscrevem o documento. A Carta foi criada no Brasil e endossada em recente encontro da UNI MEI, na Bélgica.
DESVIO – Há receio de que os recursos tenham ido pra áreas alheias ao audiovisual ou Orçamento Secreto. A queixa é também por falta de diálogo. Sonia Santana alerta: “Já tem pronta PLOA (proposta de Lei Orçamentária), a fim de acabar com a Condecine. Com isso, as teles ganham corpo e o cinema estrangeiro avassala o País”.
BRUXELAS – A experiência em Bruxelas, segundo Sonia, mostrou que em qualquer país o cinema independente é fomentado pelo governo. Ela é vice no Comitê Executivo da UNI MEI, divisão da UNI Global Union que reúne sindicatos de trabalhadores na mídia, entretenimento e artes de países como Argentina, Austrália, Colômbia, EUA, França e Reino Unido.
JUSTIÇA – O pouco recurso só sai por decisão judicial. Sonia lamenta: “A Justiça libera, a produtora se prepara, contrata profissionais, mas os recursos não chegam”. A Carta das entidades será enviada a todos os parlamentares.
MAIS – Sindcine; STIC e Sintracine
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