CTB realiza 4º Conselho Nacional – Nivaldo Santana

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A CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – realiza nos próximos dias 8 a 10 de novembro o seu 4º Conselho Nacional. Os trabalhos se desenvolverão no Centro de Eventos e Convenções Benedito Nunes, na Universidade Federal do Pará.

A direção da Central avalia que cerca de 400 dirigentes sindicais de todos os Estados e do Distrito Federal estarão presentes. O documento que instruirá os debates tem como título “Democracia, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Valorização do Trabalho”.

Neste 4º Conselho, a CTB atualizará a análise de conjuntura, definirá um plano de ação para o próximo biênio e aprovará um conjunto de medidas para fortalecer a Central e ampliar sua representatividade no sindicalismo nacional.
Mudanças na geopolítica mundial

O texto a ser debatido avalia que estão em curso mudanças significativas na geopolítica mundial. Uma característica desse quadro é o declínio progressivo da hegemonia dos EUA e o surgimento de novos polos de poder no mundo.

Os conflitos militares promovidos ou incentivados pelos EUA na Ucrânia e o apoio à política genocida de Israel na Palestina são exemplos dramáticos dessa transição. Essa nova multipolaridade também vem acompanhada do crescimento da extrema-direita.

A CTB, em resposta a esse quadro, deva aprovar resoluções que tem como centro a defesa da democracia, da soberania das nações, contra a guerra e pela paz. Na atualidade, urge reforçar campanha mundial em defesa do estado palestino.

Enquanto isso, na América Latina, embora com vicissitudes políticas e relativo crescimento da extrema-direita, há um novo ciclo de vitórias eleitorais importantes de amplas coalisões políticas progressistas.
Um novo ciclo político no país

Dentre estes avanços, um destaque foi a grande vitória do presidente Lula e a derrota do candidato da extrema-direita no Brasil. Vitória difícil, é verdade, mas que inaugurou um novo ciclo político no país, inclusive com a superação das tentativas de golpes.

Na ampla frente política e social que assegurou a vitória do presidente Lula, os sindicalistas da CTB, em unidade com a grande maioria do sindicalismo brasileiro, jogaram papel fundamental para isolar e derrotar a candidatura de Bolsonaro.

O desafio, agora, é lutar pelo êxito do governo Lula na realização do seu programa de reconstrução e transformação nacional. Esse programa, é certo lembrar, incorpora pontos da Agenda da Classe Trabalhadora aprovada na Conclat de abril de 2022.

O 4º. Conselho da CTB fará um balanço desse primeiro ano do governo Lula. No texto apresentado para discussão, a Central considera que o balanço é positivo. Houve avanços significativos, embora haja ainda um longo caminho a ser percorrido.

As dificuldades não são pequenas. Há um Congresso Nacional majoritariamente refratário a mudanças, parte importante dos governadores é alinhada com a pauta direitista e a mídia joga pesado para manter a agenda econômica neoliberal.

Nessas circunstâncias, o governo precisa driblar inúmeros obstáculos. Conquistar maioria estável no Congresso, superar as travas para viabilizar um crescimento econômico sustentado, avançar na industrialização e gerar empregos de qualidade.

Um item fundamental é a consolidação da democracia e a ampliação da participação social. Mantendo sua independência e liberdade para fazer críticas construtivas e leais, a CTB tem participado de diversos conselhos e grupos de trabalhos.
Fortalecer o Fórum das Centrais

Paralelamente, a CTB reafirma sua posição de fortalecer a unidade do Fórum das Centrais, fundamental para dar protagonismo aos trabalhadores e para avançar na luta pela revogação das reformas trabalhista, previdenciária e terceirização irrestrita.

Na pauta trabalhista já houve avanços. Destaque para a retomada da política de valorização do salário-mínimo, reajuste dos servidores, isenção do imposto de renda para ganhos até dois salários-mínimos, além da ampliação do emprego no país.

Avanços também estão em construção nos grupos de trabalho que debatem a regulamentação dos trabalhadores com aplicativos e da negociação dos trabalhadores do serviço público.

Um tema que tem suscitado grande polêmica são as propostas do grupo de trabalho tripartite que trata do fortalecimento das negociações coletivas e recuperação das prerrogativas de representação e sustentação material dos sindicatos.

Sindicatos fortes são essenciais para a democracia e o desenvolvimento com valorização do trabalho. A legislação atual, herança das reformas regressivas, na prática busca legalizar a precarização do trabalho e enfraquecer os sindicatos.

Uma legislação moderna precisa incorporar novos direitos, como a redução da jornada de trabalho, e contar com sindicatos fortes e representativos, em linha com as resoluções da OIT de defesa do trabalho decente e contra práticas antissindicais.

Todos estes temas estarão em pauta no 4º. Conselho Nacional da CTB. A expectativa é que seja um potente encontro e contribua para fortalecer o sindicalismo brasileiro e avançar no projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho.

Nivaldo Santana é Secretário Sindical Nacional do PCdoB, secretário de Relações Internacionais da CTB

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