Equiparação salarial – Josinaldo José de Barros

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Trabalho igual, salário igual. Além de ser direito assegurado em lei, tal preceito é muito falado e reivindicado nos locais de trabalho. É a chamada equiparação salarial.
Nosso Sindicato tem reforçado essa reivindicação, estimulando os companheiros e companheiras a cobrá-la em suas empresas. Também os orientamos a procurar nossos diretores para que seja feita a pauta e encaminhada ao empregador.
Tanto faz se a empresa é micro, pequena, média ou grande. A equiparação é assegurada no Artigo 461 da CTL. Quando veio a Constituição Federal, em 1988, a ideia da isonomia ganhou status constitucional.
Mais recentemente, o direito à equiparação foi reforçado por uma Lei do presidente Lula (Lei 14.611/2023). Essa norma legal veio atender a uma antiga reivindicação das mulheres, cansadas que estão de fazer função igual à do homem e receber menos.
A Lei emanada do Poder Executivo foi rapidamente ratificada pela Câmara de Deputados e o Senado, mostrando que o Congresso Nacional também se sensibiliza com a injustiça da desigualdade salarial.
Mas há outra novidade trazida pela Lei 14.611/2023. É a multa sobre empresa que descumprir equiparação salarial. E tanto faz se a quantidade de empregados que ela tiver. Quem descumprir será multado, como bem alerta nosso advogado, dr. Marcílio Penachioni.
A lei citada traz outras obrigações ao empregador. Uma delas diz respeito a empresas acima de 100 empregados, que precisam informar periodicamente o governo acerca do cumprimento desse item da lei. Mas fique claro: equiparação salarial é norma que deve ser seguida por todas as empresas, micro, pequenas, médias ou de grande porte.
Mulher – A reivindicação de equiparação salarial por gênero tem crescido. E ganhará mais força ainda em março, mês que marca o Dia Internacional da Mulher – no dia 8. Portanto, as trabalhadoras levantarão essa bandeira, mais do que justa.
A boa atuação sindical é ampla. Afora as reivindicações salariais e por condições de trabalho, nosso Sindicato tem estimulado as eleições de Cipa nas empresas e buscado garantir representante sindical (que consta no Artigo 11 da Constituição), também por meio de eleições. O representante e o cipeiro ajudam a adensar a legitimidade sindical.
Esporte – Vem aí o 27º Campeonato de Futebol Metalúrgico. Nosso Departamento de Esportes, dirigido pelo companheiro Ricardo, tem cuidado das inscrições e demais providências. O local dos jogos será nosso campo de futebol (com um belo gramado sintético), no Clube de Campo.

Apoie o esporte amador, apoie a luta pela equiparação salarial, participe das lutas por melhorias nas fábricas, mas também no seu bairro. Seja consciente, seja mais forte.

Josinaldo José de Barros (Cabeça)
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região.
Diretoria Metalúrgicos em Ação