O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina emitiu recomendação para a empresa Altenburg, maior produtora de travesseiros da América Latina, se abster de obrigar ou induzir trabalhadores a direcionar seus votos pra qualquer candidato nas eleições dia 30.
O órgão recebeu denúncias de que funcionários estavam sendo coagidos a votar em Bolsonaro, sob a ameaça de que a manutenção dos empregos dependia desse resultado.
O Sindicato dos Trabalhadores, sediado em Blumenau, confirmou o teor das denúncias ao Ministério Público.
A entidade relata pelo menos 10 denúncias recebidas e que a pressão em função do resultado eleitoral partiu do próprio presidente da empresa. “O proprietário Rui Altenburg parou a fábrica, reuniu os trabalhadores e falou uma série de questões sobre a eleição. Inclusive em demissão, caso o presidente não seja reeleito”, relata Carlos Maske, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Fiação e Tecelagem de Blumenau.
Segundo o líder sindical, relatos semelhantes ocorreram nas eleições de 2018 na empresa. Maske reforça o caráter das denúncias, feitas de forma anônima, garantindo o sigilo dos informantes. A Altenburg publicou Nota negando assédio eleitoral.
A recomendação da Procuradoria do Trabalho da 12ª Região é de 10 de outubro. Nela, reforça que a empresa deve respeitar o direito do empregado escolher livremente “candidatos a cargos eletivos, independentemente da posição de seus gestores”.
Prossegue o documento: “Bem como quanto à impossibilidade e ilegalidade de se realizar campanha pró ou contra determinado candidato, coagindo, intimidando, admoestando ou influenciando o voto de seus empregados com abuso de poder diretivo”.
O MPT reforça que o descumprimento poderá caracterizar inobservância de norma pública, podendo em ação judicial e reparação de danos causados.
Nota da empresa:
“A Altenburg, por meio de sua Diretoria, nega e repudia a ocorrência de suposto assédio eleitoral, ante a notificação do Ministério Público do Trabalho, que oportunamente será respondida.
É importante destacar que, em encontro realizado com colaboradores, foi abordada a importância do voto e do comparecimento às urnas, respeitando a individualidade e o direito ao voto que é secreto. O ato realizado pela empresa foi em nome da civilidade”.
Santa Catarina lidera
O Ministério Público do Trabalho até quinta (13) recebeu 252 denúncias de assédio eleitoral de empresas contra funcionários, das quais 39 delas em Santa Catarina – equivalente a 15%.
Assédio eleitoral é crime e ocorre quando um empregador age pra coagir, ameaçar ou promete benefícios pra que alguém vote em certo candidato.
MAIS – Se você for vítima, ou presenciar algum caso de assédio eleitoral, denuncie! As denuncias podem ser feitas de forma anônima nos seguintes canais:
Portal de denúncias do MPT Santa Catarina
Site do MPT: mp.br/pgt/ouvidoria
Pelo aplicativo MPT Ouvidoria, para dispositivos Android
Pelo aplicativo Pardal, que também se comunica com o MP Eleitoral, para IOS e Android
No Ministério Público Federal, clique aqui
Nas procuradorias regionais, veja aqui os contatos no estados
Pelo site assedioeleitoralecrime.com.br
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