Desde que a nova Lei do piso salarial nacional para a enfermagem foi aprovada no Congresso e sancionada pela presidência, hospitais privados se negam a pagar e começaram a ameaçar entidades e trabalhadores com fechamento de leitos, diminuição de atendimento e demissão em massa.
A lei LEI Nº 14.434 publicada em 5 de agosto define que os novos valores devem ser pagos a partir de 5 de setembro na rede privada, porém empresas hospitalares começaram a utilizar diversas manobras para não cumprir com suas obrigações, a mais conhecida, é a velha alegação de não ter como arcar com as obrigações trabalhistas.
Hospitais se negam a pagar e ameaçam
Outra tática bem conhecida é a politica do medo, nesse caso, os hospitais privados ameaçam com o fechamento de 20 mil leitos, e demissão em massa que pode atingir até 83 mil trabalhadores, números baseados em pesquisa divulgada no dia 24/8 pela Confederação das Santas Casas que teria consultado 2.511 unidades médicas, incluindo hospitais privados, filantrópicos, Santas Casas, clínicas especializadas e serviços de diagnósticos.
Sindicatos reagem
Em nota, diversas entidades sindicais se manifestaram contra o posicionamento dos hospitais privados.
“Já passou da hora de valorizar não somente a enfermagem, mas todos os profissionais da saúde que mostraram sua garra durante a pandemia e sempre estiveram na linha de frente da saúde da população”, diz em nota o Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul”.
Outras entidades como os sindicatos dos enfermeiros de Pernambuco, Maceió e São Paulo, além da Conselho Nacional de Enfermagem (Cofen) e do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-Sp) se manifestaram repudiando a atitude dos hospitais.
“O PL que resultou na Lei do piso salarial da enfermagem vem sendo discutido desde 2020 e os valores já eram conhecidos, não podendo ser tratados com surpresa.
Inclusive, projeto da mesma natureza já tramitava há mais de duas décadas no Congresso. Portanto, houve tempo para definição de fontes de financiamento, da mesma forma, para discutir uma saída para situação das Santas Casas e Prefeituras cujas dificuldades financeiras são antigas e recorrentes, independentemente do piso da enfermagem”, afirmou em nota o Coren-SP.
Valor dos reajustes
Com a atualização salarial, enfermeiros e enfermeiras passam a receber R$ 4.750, técnicos e técnicas de enfermagem R$ 3.325, auxiliares de enfermagem e parteiras a partir de R$ 2.
375.
No caso do funcionalismo, de acordo com a lei, o novo piso salarial nacional para enfermagem começará a ser pago em janeiro de 2023.
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